Anatel autoriza operação de concorrente da Starlink

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) autorizou a E-Space Africa, com sede em Ruanda, a oferecer internet por satélite no Brasil. A empresa terá até 2 anos a partir da decisão, de 9 de setembro, para iniciar as operações no país.

A E-Space apresentou como infraestrutura disponível um sistema com 8.640 satélites. Mas essa constelação é apenas teórica. Não há informação sobre quantos estão em órbita, se é que algum está. Procurada por e-mail, a empresa não respondeu ao Poder360. O espaço segue aberto para manifestação.

A empresa apresentou à Anatel uma certidão da Junta Comercial de São Paulo para demonstrar que tem uma sede no Brasil. Leia aqui a íntegra (PDF – 2 MB). Está instalada em uma sala na avenida Paulista, em São Paulo. Não consta telefone nesse documento apresentado.

STARLINK É LÍDER EM SATÉLITE

A Starlink, empresa do norte-americano Elon Musk, é a que tem a maior participação no mercado brasileiro de internet por satélite.

A empresa opera uma constelação de satélites em órbita baixa. Veja aqui como funciona.

Eis o ranking da Anatel dos provedores de internet por satélite no Brasil para bases fixas de julho:

• Starlink – 46%;
• Hughes – 36%;
• Viasat – 5%;
• Telebras – 4%;
• Claro – 4%;
• Outras – 5%.

INTERNETBRAS CRESCERÁ

Escolas públicas em áreas remotas do país terão internet com parte do que as operadoras de telefonia pagaram pelo leilão do 5G, realizado em 2021.

O leilão resultou em pagamentos de R$ 46,8 bilhões ao governo federal incluindo o valor das outorgas e outros compromissos.

A instalação de internet em escolas públicas até 2026 terá R$ 3,1 bilhões. Parte disso será atendida com satélite e parte com conexão por fio.

A conexão dessas escolas é o programa Aprender Conectado, sob responsabilidade do Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), da Anatel.

A operação desse atendimento é da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas), uma organização privada implantada só para essa função a partir do leilão do 5G.

A ideia inicial era fazer uma licitação para o fornecimento dos serviços. A Starlink era favorita para o fornecimento de internet por satélite. Mas o grupo da Anatel responsável pela instalação de internet nas escolas decidiu em maio usar um programa do governo Lula operado pela Telebras.

A estatal é sobrevivente da privatização das teles. Está virando uma espécie de InternetBras, com a função de fornecer conexão em áreas remotas, para escolas, postos de saúde e postos e fiscalização em áreas de fronteira.

A Telebras tem um satélite geoestacionário que oferece até 60 Mbps. A constelação de satélites em órbita baixa permite à Starlink oferecer conexão de até 200 Mbps.

DECISÃO NA VÉSPERA DE BLOQUEIO DO X

A autorização da Anatel para a assinatura do contrato da Eace com a Telebras saiu em 29 de agosto. Foi 1 dia antes da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de bloquear o X do Brasil. O contrato entre Telebras e Eace ainda não foi assinado. Está em negociação.

A Telebras estatal teve R$ 357 milhões de receita operacional em 2023. O prejuízo de R$ 127 milhões foi coberto com dinheiro de impostos. O 5G terá R$ 3,1 bilhões para conexão de escolas.

A estatal atende atualmente 12.596 pontos no programa do governo federal para áreas remotas. Desses, 10.458 são escolas. Os demais pontos são unidades de saúde, aldeias indígenas e comunidades quilombolas.

O contrato com a Eace será para o atendimento de mais 5.100 escolas, das quais 3.200 por satélite e 1.900 por fio. Haverá também instalação de sistema de energia solar em locais não conectados à rede de energia elétrica.

Na etapa seguinte do Aprender Conectado haverá o atendimento de 18.500 escolas.