8 em cada 10 congressistas acham que STF invade competências

Pesquisa divulgada pelo Ranking dos Políticos nesta 2ª feira (31.mar.2025) mostra que 8 em cada 10 congressistas acham que o STF (Supremo Tribunal Federal) invade competências do Congresso Nacional. 

A percepção dos congressistas sobre a Corte também mudou de 2024 a 2025. A avaliação positiva da Corte entre os deputados caiu de 33,3% para 20,7%. No Senado, no entanto, subiu de 33,3% para 42,3%.

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Os dados foram coletados pela equipe do Ranking dos Políticos, em contato pessoal ou por telefone com os congressistas, de 19 a 20 de março, por meio de um questionário estruturado. Leia a íntegra do levantamento (PDF – 1 MB). 

Os entrevistadores ouviram 111 deputados federais de 18 diferentes partidos e 26 senadores de 11 partidos, “respeitando o critério da proporcionalidade partidária”.

A equipe fez 2 perguntas aos congressistas:

• como o (a) senhor (a) avalia, de forma geral, a atuação dos ministros do STF?
• o(a) senhor(a) avalia que o Supremo Tribunal Federal invade as competências do Congresso Nacional?

À 1ª questão, 55,9% dos deputados responderam que acham a atuação dos ministros ruim ou péssima. Outros 23,4% disseram que era regular e 20,7%, ótima ou boa. 

Entre os senadores, 42,3% consideraram a atuação dos ministros ótima ou boa; 19,2% regular; e 38,5% ruim ou péssima.

Quando perguntados se o STF invade as competências do Legislativo, 48,6% dos deputados disseram que “sim, usualmente”; 31,6% “sim, ocasionalmente”; e 19,8% “não”.

O placar entre os senadores foi parecido:

• 42,3% “sim, usualmente”;
• 34,6% “sim, ocasionalmente”;
• 23,1% “não”.

PRERROGATIVAS DO SENADO

A avaliação do Ranking dos Políticos é de que a diferença entre a Câmara e o Senado na percepção sobre a atuação dos ministros é “relevante considerando as prerrogativas da Casa Revisora em relação ao Judiciário”.

Além de ser o responsável por sabatinar os indicados para serem integrantes da Corte, a Constituição Federal diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade.

Há no Senado, hoje, 58 petições contra ministros do STF. Senadores chegam a falar em impeachment dos magistrados, embora não exista previsão constitucional de impedimento de ministro do Supremo.

O Ranking dos Políticos é uma iniciativa da sociedade civil, criada em 2011, que avalia o desempenho de senadores e deputados federais.