• New Page 1

    RSSFacebookYouTubeInstagramTwitterYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTube  

    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Moraes vota para tornar Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe

por | |

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta 4ª feira (26.mar.2025) para que a Corte aceite a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados por tentativa de golpe de Estado. O ministro é relator do caso no Supremo e foi o 1º a votar. Ainda faltam os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

No voto, Moraes afirma que a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) apresenta provas “satisfatórias” e indícios suficientes do envolvimento de cada um dos acusados para dar início a uma ação penal.

“O que se exige da denúncia em primeiro momento é a comprovação da materialidade dos delitos e a materialidade desses delitos já foram reconhecidos por esse tribunal federal em 434 denúncias. Já com 251 condenações, 4 absolvições e 219 ações penais em andamento, e essa materialidade foi detalhada anteriormente nos meus votos”, afirmou o ministro.

Também alegou haver indícios que mostram que Bolsonaro liderou o golpe, atacou a credibilidade das urnas e teve participação na minuta do golpe.

“Há indícios suficientes de autoria em relação a [almirante] Almir Garnier Santos. [Ele] elaborou que, com o então presidente Bolsonaro, uma minuta de golpe de Estado. Com essa minuta o então presidente se reuniu em 7 de dezembro de 2022 com os representantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada para apresentar a minuta golpista”, declarou o relator.

Moraes também defendeu que a denúncia mostra uma sucessão de atos “que visavam romper” o processo sucessório e abolir o Estado Democrático de Direito. Afirmou, ainda, que “a organização criminosa seguiu todos os passos para depor o governo eleito” e só não teve sucesso por falta de endosso de parte das Forças Armadas.

O ministro do STF também voltou a afirmar que o 8 de Janeiro não se tratou de um “passeio no parque” e sim de uma tentativa de golpe. Afirmou que pessoas de ma fé tentam criar uma narrativa de que eram “velhinhas” com bíblias ou pessoas “com um batom”. Durante o voto, Moraes transmitiu um vídeo do dia dos atos antidemocráticos. “Se isso não é violência, o que seria?”, disse.

“A materialidade desse crime fica comprovado porque exige violência e grave ameaça e aqueles que se esqueceram que houve violência gravíssima contra pessoa, vão se recordar agora. Há um policial que foi retirado de seu cavalo e agredido covardemente. Os nossos policiais judiciários tiveram que resistir bravamente, gastaram todas as bombas de efeito moral para não deixar os invasores, golpistas, invadirem o anexo 2 e destruir processos sigilosos que são físicos”, afirmou o relator.

Assista (6min28s):

Ao longo do processo, o magistrado foi alvo de uma ação de suspeição de um dos acusados, o general Walter Souza Braga Netto. Preso desde dezembro, o ex-ministro de Bolsonaro alegou que a acusação de tentativa de golpe envolve também um suposto plano para matar Moraes. Como relator e suposto alvo, a defesa argumentava que ele seria imparcial. O pedido foi negado pelo plenário do STF.

JULGAMENTO

O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, designou 3 sessões extraordinárias para apreciar a denúncia: duas já ocorreram na 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h. A última será nesta 4ª feira (26.mar), às 9h30.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

  • núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
  • núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
  • núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.
Adicionar aos favoritos o Link permanente.