Três projetos na pauta da sessão desta quarta-feira da Câmara Municipal de Balneário Camboriú

A sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quarta-feira (26), a partir das 18h30, terá três projetos na pauta, além de dois pedidos de informações, 12 moções e 13 indicações (leia a relação completa aqui — https://www.balneariocamboriu.sc.leg.br/pautas/sessao_ordinaria/2025/1/0/4268).

O Projeto de Lei Ordinária 115/2024, do vereador Kaká Fernandes (PL), estará em primeira discussão, e institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei Ordinária 116/2024, do Poder Executivo, também estará em primeira discussão, e “desafeta do uso comum do povo, bem imóvel pertencente ao Município de Balneário Camboriú, autoriza a alienação através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências”.

E o Projeto de Lei Ordinária 23/2025, do vereador Anderson Santos (PL), que será deliberado em votação, declara como Patrimônio Cultural Imaterial o “Terno de Reis” no Município de Balneário Camboriú e institui o Dia Municipal do Terno de Reis.

A sessão pode ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara (101,5 FM), pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.