Itamaraty avalia que há pouco a fazer sobre pedido do STF contra Musk

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pressionam o Ministério das Relações Exteriores a intervir nos Estados Unidos contra ações recentes do empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter) e aliado do ex-presidente Donald Trump.

Desde agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes e Musk travam embates públicos. Moraes determinou que o X identificasse um representante legal no Brasil, o que não ocorreu. Como consequência, Moraes suspendeu a rede social. A plataforma só foi reativada mais de 1 mês depois.

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A leitura no Itamaraty diante do pedido do STF é que há pouco o que ser feito no momento de tensionamento das relações. O ministério, segundo fontes ouvidas pelo Poder360, entende que o Judiciário tem seus próprios meios para fazer contato com o poder equivalente nos Estados Unidos.

O principal é o acordo de cooperação judicial do Brasil com os Estados Unidos. O mecanismo não foi usado quando Alexandre de Moraes bloqueou o Rumble e o X no Brasil, o que explica a má vontade do Judiciário norte-americano com o ministro.

Ações possíveis

Caso decida fazer algum movimento, o caminho que a embaixadora Maria Luiza Viotti teria de percorrer é complicado. Teria de descer ao 3º escalão do governo norte-americano e procurar o Bureau of Western Hemisphere Affairs, responsável pelas relações com os países da América Latina.

O atual subsecretário da pasta é Michael Kozak, que assumiu o cargo quando Trump voltou à Presidência.

O Itamaraty considera irreal a hipótese de Viotti ser recebida por Marco Rubio, secretário de Estado e responsável pela relação com outros países.

Caso consiga ser recebida por Kozak, Viotti teria duas opções de ação a serem tomadas:

1. Add Memoir (Registro Memorativo, em tradução livre) – registro oficioso dos principais tópicos da conversa. É visto como uma maneira suave de registrar algum incômodo sem ampliar as tensões entre governos;
2. Nota diplomática – protesto formal. Tem potencial de tensionar ainda mais as relações.

A área técnica do Itamaraty teme que Celso Amorim, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais e crítico da atual relação do Brasil com os Estados Unidos, demande um protesto formal.

É Amorim, e não Mauro Vieira, o ministro de fato, quem determina o rumo da diplomacia brasileira.