Gonet se “rebaixa” para “atender fígado” de Moraes, diz Flávio

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a PGR (Procuradoria Geral da República) se “rebaixa” para “atender ao fígado” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder do suposto plano golpista nesta 3ª feira (18.fev.2024).

O filho mais velho do ex-chefe do Executivo disse que denúncia de Paulo Gonet não tem “absolutamente nenhuma prova”. Ao todo, foram denunciadas 34 pessoas.

Flávio Bolsonaro também compartilhou um meme em que um personagem parecido com Moraes diz “se não achar nada que os incrimine… ‘use sua criatividade’” em referência aos trechos de conversas de integrantes do gabinete de Moraes que foram vazados.

Em nota enviada à imprensa, o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), disse que a denúncia da PGR “carece de fundamentação jurídica sólida”. O congressista declarou ainda que a Polícia Federal concluiu o inquérito do suposto plano golpista rapidamente, o que “suscita questionamentos acerca da imparcialidade e da isenção necessárias” das investigações. 

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), líder da minoria na Câmara, disse que Bolsonaro sofre perseguição política do Judiciário brasileiro. 

“Hoje, o maior líder deste país torna-se formalmente vítima da ditadura. Um processo cujos fundamentos são claramente políticos demonstra que o Estado Democrático de Direito não passa de letra morta. Quem coloca sua digital nisso não tem qualquer respeito pelo Brasil”, declarou De Toni em comunicado a jornalistas.

Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse, em publicação nas redes sociais, “a injustiça, o arbítrio e a perseguição não conseguirão calar o que o o presidente @jairbolsonaro representa”.

O líder da minoria e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que o ex-chefe do Executivo é “um homem honesto, de bem e inocente”.

O líder do PL na Casa Alta, Carlos Portinho (PL-RJ), disse que “não houve” um golpe e que Bolsonaro não estava no Brasil durante o 8 de Janeiro, atos que chamou de “uma revolta popular sem liderança e por pessoas desarmadas”.

O senador e ex-secretário de Bolsonaro, Jorge Seif (PL-SC) disse que a denúncia “não surpreende ninguém” e que a decisão se trata de uma “perseguição política” e de uma “tentativa de calar a oposição”.

O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter indignação pela “postura” de Gonet, que “quando esteve no meu gabinete, mostrou-se um homem equilibrado e institucional. Hoje, infelizmente, demonstra a parcialidade que já se tornou rotina em algumas instituições”. 

A deputado Carla Zambelli (PL-SP) disse que a denúncia contra Bolsonaro “reforça a necessidade de aprovar” o projeto de lei que anistia os presos do 8 de Janeiro. A proposta está parada na Câmara e aguarda a análise de uma comissão especial, que ainda precisa ser instalada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“A anistia não é sobre impunidade, mas sobre corrigirmos excessos e evitarmos que brasileiros sejam injustamente tratados como criminosos por manifestarem suas opiniões”, disse a deputada em nota enviada à imprensa.

ENTENDA O CASO

O PGR, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta 3ª feira (18.fev.2025). Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes de integrar organização criminosa, dano qualificado com violência e deteriorização contra o patrimônio. Com isso, Bolsonaro pode pegar até 14 anos de prisão.

Leia abaixo a pena determinada para cada crime:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
• golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
• integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão;
• dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos;
• e deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.

Agora, o Supremo decide se aceita a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte.

Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.

O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada.