PGR denuncia Bolsonaro ao STF por planejar golpe de Estado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas envolvidas no inquérito que apura o que seria uma tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 –vencidas pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta 3ª feira (18.fev.2025).

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Os denunciados por Gonet respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Com isso, Bolsonaro pode pegar até 28 anos de prisão.

Leia abaixo a pena determinada para cada crime:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
• golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão; e
• integrar organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão.

Agora, o Supremo decide se aceita a denúncia e torna réus os indicados pela PGR. Nesse caso, eles passariam a responder a uma ação penal na Corte.

Um processo penal envolve audiências com os acusados, interrogatórios e outras etapas. Passados os requerimentos e diligências, são feitas as alegações finais e a Corte profere uma decisão sobre as penas de cada um dos envolvidos.

O Supremo também pode mandar o caso de volta para a 1ª Instância –nesse caso, uma eventual prisão de Bolsonaro seria mais demorada. 

INDICIAMENTO DA PF

A PF (Polícia Federal) indiciou Bolsonaro, o candidato a vice e ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e outras 34 pessoas em 21 de novembro do ano passado. Em 11 de dezembro, a corporação adicionou mais 3 pessoas dentre os acusados, totalizando 40.

No documento, a PF afirma ter identificado o que seriam provas ao longo da investigação que mostram de forma “inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava concretizar o golpe de Estado e a abolição do Estado democrático de direito”.

Os indícios contra os envolvidos foram obtidos pela PF ao longo de quase 2 anos, por meio de quebras de sigilos telemático, telefônico, bancário e fiscal, além de colaborações premiadas, buscas e apreensões.

O objetivo do grupo envolvido, formado em suma por militares, seria impedir a posse do presidente eleito para recolocar Bolsonaro no poder. Contudo, segundo a corporação, haveria ainda um plano para matar o Lula, seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e prender ou executar o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

A operação Contragolpe da PF prendeu 4 militares ao ser expedida em 19 de novembro de 2024. As investigações levaram ainda à prisão do general Braga Netto, além de outros alvos das apurações.

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