Artigo – “O interesse coletivo respalda a obra em Ponta Negra”, por Roberto Serquiz

Roberto Serquiz, industrial, Presidente do Sistema FIERN

Não foi uma tarefa fácil, mas a licença saiu! A engorda da praia de Ponta Negra foi autorizada. Os condicionantes são próprios do procedimento de licenciamento. Prevaleceu a análise técnico-científica necessária a tão importante empreendimento.

A “obra de engorda da praia de Ponta Negra” é algo estratégico para a consolidação de uma das mais importantes atividades econômicas do Rio Grande do Norte e a principal de Natal, nossa capital. O turismo é fundamental para o avivamento do desenvolvimento econômico sustentável. É renda que chega de fora para aquecer a economia local. E o nosso Estado é privilegiado com mais de 400 km de litoral, 100 mil empregos no turismo e tendo direta ou indiretamente interface com outras 54 atividades econômicas. É algo significativo, sendo estimada sua contribuição em 8% para o PIB do Rio Grande do Norte.

Contudo, ainda enquanto se planejavam os próximos passos diante de um desfecho tão desejado, logo chegou a notícia de que o Ministério Público Federal tenta, por meio de uma ação judicial, “suspender qualquer intervenção na área e no entorno da praia. Além disso, pede que o IDEMA “anule os efeitos de todos os licenciamentos concedidos à Prefeitura do Natal para início das obras”.

Com o devido respeito, correndo até o risco de escrever alguma impropriedade jurídica, mas já existe uma ação judicial em curso, inclusive, com medida liminar concedida para que a licença fosse autorizada. Ademais, ocorreu, durante vários dias, todo um esforço de diálogo entre instituições, profissionais especializados, pesquisadores, autoridades que desejam o melhor para Natal e para o Rio Grande do Norte que gerou, com criteriosos condicionantes, um resultado efetivo. Será que é razoável, depois de tudo que ocorreu a partir de um exaustivo debate, audiências realizadas, incontáveis estudos, pesquisas acadêmicas, o ingresso de uma ação judicial contra uma obra que, além de apoiar o turismo, vai gerar emprego, trazer mais qualidade de vida e salvaguardar o Morro do Careca, cartão postal de Natal?

E, ainda, será que Natal pode prescindir de um investimento superior a R$100 milhões de reais quando, tecnicamente, já se verificou sua compatibilidade com o meio ambiente?

Não temo em afirmar: na defesa da obra “engorda de Ponta Negra” estamos todos ao lado do interesse coletivo. Tanto é assim que a FIERN atuou tentando contribuir com uma participação criteriosa. E, neste sentido, contou com a responsabilidade e o espírito público de todos que, sobre o assunto, em nome do IDEMA e da Prefeitura de Natal, estiveram presentes nas inúmeras reuniões ocorridas.

Em síntese e direto ao ponto: os profissionais que trabalharam para que a licença fosse emitida se dedicaram a construir soluções que atendessem ao equilíbrio que a maioria deseja entre a defesa do meio ambiente e o desenvolvimento econômico. Merecem nosso público reconhecimento.

Precisamos avançar! Todas as fases e procedimentos foram observados. O Rio Grande do Norte precisa, cada vez mais, de todas as suas instituições articuladas para que os investimentos (públicos e privados) sejam viabilizados e resultem em qualidade de vida para a maioria da população.

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