Primeiro-ministro é deposto pelo Parlamento da França

O primeiro-ministro da França, Michel Barnier (Os Republicanos, direita), foi deposto do cargo nesta 4ª feira (4.dez.2024) depois de a Assembleia Nacional –equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil– aprovar uma moção de censura. Ele será obrigado a apresentar sua renúncia ao presidente francês, Emmanuel Macron (Renascimento, centro).

A medida, submetida pela coalizão de esquerda NFP (Nova Frente Popular), recebeu 331 votos a favor. A Assembleia tem 577 assentos, mas 2 estão vagos. Por isso, eram necessários 288 votos para chegar a maioria.

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Outra moção de censura foi apresentada pelo partido de direita Reagrupamento Nacional. No entanto, não foi votada por causa da aprovação da 1ª.

A apresentação das moções se deu depois de o premiê acionar, na 2ª feira (2.dez), o artigo 49.3 da Constituição francesa para aprovar uma proposta de orçamento para seguridade social no país, contestada pela oposição.

O artigo usado por Barnier permite que o governo aprove um projeto sem uma votação dos deputados. Foi usado, por exemplo, por Macron em março de 2023 para aprovar a reforma da Previdência.

Seu uso abre espaço para que o Legislativo apresente uma moção de censura para derrubar o governo e vetar a decisão.

Com a votação desta 4ª feira (4.dez), Barnier foi o 2º primeiro-ministro francês a ser deposto por uma moção de cesura. O 1º foi Georges Pompidou, em 1962. Também se tornou o premiê com o mandato mais curto da 5ª República Francesa, inaugurada em 1958.

BARNIER FICOU 3 MESES NO CARGO

Michel Barnier foi nomeado primeiro-ministro por Emmanuel Macron em 5 setembro. A indicação colocou um ponto final em semanas de impasse por causa da composição fragmentada da Assembleia Nacional.

Nas eleições de julho, a esquerda francesa surpreendeu e saiu vitoriosa. A NFP (Nova Frente Popular), coalizão formada às pressas para derrotar o RN (Reagrupamento Nacional), assegurou 182 cadeiras na Câmara Baixa do Parlamento. No entanto, não conseguiu a maioria absoluta de 289 dos 577 assentos.

Apesar disso, Macron descartou escolher um premiê da NFP depois que outros partidos e coligações indicaram que votariam contra a escolha.

Segundo o Le Monde, o presidente da França já procura alguém para assumir o cargo de primeiro-ministro no país depois da renúncia de Barnier.

ORÇAMENTO DA FRANÇA

Barnier e partidos da oposição divergiram em diversos pontos do orçamento francês para 2025.

O primeiro-ministro cedeu em alguns pontos. Na 5ª feira (29.nov), desistiu do plano de aumentar impostos sobre energia elétrica. Na 2ª feira (2.dez), abandonou uma proposta que reduziria os reembolsos de medicamentos. Mas não abriu mão do projeto para seguridade social.

A deposição do premiê francês dificulta mais ainda que um orçamento para o ano que vem seja aprovado antes do prazo de 31 de dezembro. Isso porque um novo governo terá um tempo curto para elaborar e submeter um projeto de lei.

A Constituição francesa, no entanto, permite que o governo solicite ao Parlamento uma autorização para continuar arrecadando impostos e operando com base no orçamento de 2024 temporariamente.