TCU elege novo presidente nesta 4ª feira

O TCU (Tribunal de Contas da União) elege nesta 4ª feira (4.dez.2024) seu novo presidente para o ano de 2025. A eleição acontece antes da sessão plenária. Também será escolhido o novo vice-presidente da Corte de Contas.

Normalmente o presidente que assume o TCU é o atual vice-presidente, no caso o ministro Vital do Rêgo. Os mandatos são de 1 ano, com possível recondução por mais 1 ano. O padrão é que o presidente seja reconduzido. Nessa configuração, a verdadeira apreensão é com quem deve ser escolhido como vice de Vital do Rêgo e que possivelmente assumirá a Corte em 2027.

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O Poder360 apurou que o ministro Jorge Oliveira é um dos favoritos para assumir a vaga de Vital do Rêgo, que deve tomar posse como presidente da Corte de Conta em janeiro de 2024.

O novo presidente e vice iniciarão seus mandatos em 1º de janeiro, com a posse marcada para 11 de dezembro. A eleição para presidente do TCU é feita pelos 9 ministros da Corte de Contas, com um quórum mínimo de 5 ministros. O voto é secreto.

A sessão desta 4ª feira será a última do ano em que os ministros vão deliberar sobre processos na Corte e também será a última sessão a ser presidida pelo ministro Bruno Dantas.

Dantas assumiu a presidência do TCU de forma interina em julho de 2022 depois da aposentadoria compulsória da ex-ministra Ana Arraes. Devido à aposentadoria da ex-ministra, Dantas ficou um tempo maior à frente da Corte de Contas. Posteriormente, o ministro ainda foi eleito presidente para o exercício de 2023 e depois para 2024.