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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Taxar super-ricos é “natural”, diz secretária da Fazenda

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A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, disse que a taxação de super-ricos é “um caminho natural” a ser conduzido pelos países. O assunto estava na Declaração de Líderes da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, realizada de 18 a 19 de novembro.

“É a 1ª vez que o tema é debatido pelo principal foro de coordenação econômica e financeira global”, declarou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta 6ª feira (29.nov.2024). “Esse é um caminho natural dada a crescente desigualdade de renda e riqueza e o fato de que os sistemas tributários, por seu próprio desenho e formas de evasão, nem sempre são capazes de tributar os indivíduos de maneira equilibrada”, disse.

A declaração final (íntegra – PDF – 703 kB) do G20 contém o seguinte trecho: “Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”. 

Segundo o documento, “a cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”. 

Segundo Rosito, a Trilha Financeira do G20 “perseguiu respostas concretas para alinhar as grandes ambições da humanidade aos seus meios de implementação”.

Como exemplo, ela citou “a tributação progressiva, inclusive dos indivíduos de altíssima renda, a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e também a reforma da arquitetura financeira climática multilateral”. 

DIFICULDADE DE IMPLEMENTAÇÃO

Mesmo com um esforço do Brasil para emplacar pautas relacionadas à taxação de grandes fortunas durante a presidência do G20, o grupo não tem força para emplacar essa mudança a nível mundial. A análise é de Ecio Costa, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e economista-chefe do Lide Pernambuco.

“O dilema [da taxação das fortunas] mostra que o G20, não tem tido força para atuar nesse sentido. A mesma coisa se repete com a ONU [Organização das Nações Unidas]”, disse Ecio Costa ao Poder360.

Assista à entrevista (27min36s):

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