Senador exclui medida para reduzir domínio da Petrobras no gás

Depois de sofrer resistência da Petrobras, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) decidiu retirar do relatório final do Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética) o capítulo dedicado à diminuição do poder de mercado da Petrobras –e de qualquer outra empresa– no setor de gás natural. Eis a íntegra (PDF – 147 kB) do relatório.

A medida, que impediria um agente econômico de exercer domínio superior a 50% no mercado de gás, foi combatida pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que julgou ser prejudicial à Petrobras. Os 2 congressistas trocaram farpas por causa da discordância em torno do tema. 

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No relatório final, Laércio, que foi relator da Lei do Gás (14.134 de 2021), afirma que as medidas seriam benéficas para o mercado de gás, mas que “reconhece que tais aprimoramentos podem ser feitos em momentos oportunos”.

Rogério Carvalho, por sua vez, disse ao Poder360 que aumentaram consideravelmente as chances de o projeto ser aprovado sem o debate sobre o gás.

O Paten tramita na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 5ª feira (28.nov.2024) que pretende levar o projeto para votação em plenário ainda neste ano.