Santa Catarina define concessão de aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos com parceria público-privada

Santa Catarina definiu a concessão patrocinada do aeroporto de Jaguaruna pelos próximos 30 anos com a concretização da primeira parceria público-privada (PPP) do Estado. A ideia é garantir melhorias operacionais e em infraestrutura no terminal aeroportuário da região sul catarinense. O leilão foi realizado na manhã desta quinta-feira(28), na sede da B3, em São Paulo. 

Com duas propostas em disputa, o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, foi proclamado vencedor para atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto. Considerando a participação pública e privada, o investimento estimado no projeto ao longo de 30 anos poderá chegar a mais de R$ 70 milhões. Esses valores compreendem um aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.

“Hoje celebramos um marco histórico para Santa Catarina com a primeira parceria entre setor público e setor privado da história do Governo do Estado. É o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que hoje o Estado faz e a iniciativa privada pode fazer muito melhor”, comemorou o governador Jorginho Mello sobre a PPP.

O consórcio vencedor ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura. Serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além de se preparar para um aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto. O consórcio deverá investir R$ 38 milhões durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial do próprio consórcio. 

Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 2.020.000,00, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 158 mil ao ano. 

Mais vantajosa em relação à concorrente, a oferta vencedora do leilão garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00, um deságio de 80% (esse percentual representa desconto em relação aos aportes que cabem ao Estado).