Governo federal cancela R$ 5 bilhões do socorro ao RS

O último relatório bimestral do governo federal sobre receitas e despesas, divulgado na sexta-feira (22), revelou uma redução de R$ 5 bilhões no crédito extraordinário destinado ao Rio Grande do Sul.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a diminuição é resultado de um “movimento combinado de redução das dotações não empenhadas de créditos extraordinários que perderam eficácia”. A pasta informou que houve uma redução de R$ 6,9 bilhões e, simultaneamente, um acréscimo de R$ 2,89 bilhões em dotações que abrangem tanto a ajuda ao estado quanto o combate a incêndios em outras regiões do país.

Importante destacar que o valor refere-se apenas a recursos novos, sem incluir antecipações de pagamentos de benefícios. No caso da compra de arroz, o orçamento era de R$ 6,7 bilhões. Entre os R$ 2,9 bilhões destinados à abertura de créditos, R$ 1,45 bilhão foi reservado para o combate a incêndios florestais, enquanto o restante foi direcionado ao Rio Grande do Sul.

Alterações no planejamento e impacto no crédito

Em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia declarado à agência Bloomberg Línea que até R$ 10 bilhões em créditos extraordinários seriam cancelados, grande parte desse montante voltado à reconstrução do estado. Posteriormente, ele garantiu que cortes não seriam feitos.

Embora a redução não tenha sido registrada no relatório seguinte, ela foi confirmada no relatório de receitas e despesas do quinto bimestre. Inicialmente, a previsão de recursos para o estado era de R$ 38,6 bilhões. Agora, o montante foi reduzido para R$ 33,6 bilhões.

Vale lembrar que os créditos extraordinários não entram no cálculo da meta fiscal. Contudo, como são recursos que não contam com respaldo de receita, precisam ser captados no mercado, aumentando o endividamento público. (GZH)