Leia a lista de assessores do STJ que teriam vendido decisões

A operação Sisamnes, da PF (Polícia Federal), realizou 24 mandados de busca e apreensão na 3ª feira (26.nov.2024) contra magistrados, advogados, empresários e servidores de Tribunais de Justiça brasileiros. Entre eles, estão 3 servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que teriam participado de um esquema de venda de decisões e informações processuais privilegiadas.

São eles: 

• Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti;
• Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade,  chefe de gabinete do ministro Og Fernandes; e
• Márcio José Toledo Pinto, atuou como assistente no gabinete e diversos ministros.

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O STJ confirmou ao Poder360 que os assessores já foram afastados das suas funções. Márcio já não exercia cargo em nenhum gabinete neste ano de 2024. O STJ também afirmou que não se pronunciará oficialmente sobre o tema, pois se trata de uma investigação sob sigilo.

Segundo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, que autorizou as buscas, os investigados estão proibidos de entrar nas dependências do STJ e fazerem contato entre si. Também precisam usar tornozeleira eletrônica. 

São investigados por corrupção, organização criminosa, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. O lobista Anderson de Oliveira Gonçalves foi preso preventivamente, também na 3ª feira (26.nov), acusado de negociar as decisões do STJ e de outros tribunais, atendendo aos interesses de advogados. 

INVESTIGAÇÕES

A apuração teve início a partir de mensagens encontradas no celular do advogado morto em 2023 no Mato Grosso, Roberto Zampieri. Com a análise do seu celular, a Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra 2 desembargadores do TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso): 

• Sebastião de Moraes Filho; e 
• João Ferreira Filho.

O inquérito policial foi instaurado após indícios de que os desembargadores recebiam vantagens financeiras indevidas para julgar casos, de acordo com os interesses do advogado morto.

É investigado pela PF a existência de uma rede de intermediação que envolvia empresários e servidores do Poder Judiciário. Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal, Mato Grosso e Pernambuco.

Segundo o ministro Zanin, a análise do aparelho celular do advogado evidenciou “amplo arcabouço” de diálogos e conversações entre os envolvidos que expõem “espúrias negociações”. A decisão ressalta que não há indícios de envolvimento de ministros do STJ.

Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob supervisão da editora-assistente Katarina Moraes.