Corte de gastos: Lula bate martelo, mas quer aval de Lira e Pacheco

As medidas que vão compor o pacote de corte de gastos estão fechadas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas o presidente Lula (PT) ainda quer agendar uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de enviar o pacote formalmente ao Congresso.

Segundo Haddad, é uma “questão de elegância” e “sinal de deferência” que Lula pediu, para que os dois presidentes estejam informados das medidas previamente – e para facilitar sua tramitação. Restando menos de um mês para o início oficial do recesso parlamentar, em 23 de dezembro, o titular da Fazenda afirmou ainda ter esperança de aprovar as medidas até o fim de 2024.

O programa de revisão de gastos visa acomodar as despesas públicas ao arcabouço fiscal do governo. Os gastos obrigatórios vêm crescendo paulatinamente nos últimos anos e, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), eles podem impactar a continuidade de políticas públicas e de investimentos.

Líderes partidários que tomaram conhecimento de rascunhos das medidas informaram que o impacto fiscal do pacote completo é de R$ 70 bilhões em dois anos (sendo cerca de R$ 35 bilhões por ano). Mesmo sem ainda confirmar oficialmente o número, Haddad afirmou que o valor envolvido será “o suficiente”.

Nesta segunda-feira (25), Lula se reuniu com ministros da equipe econômica, além dos titulares da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social (Secom). A presença do chefe da Secom, o ministro Paulo Pimenta, indica que o governo já está na etapa de formulação do anúncio.

Haddad disse que os textos já estão prontos e redigidos. “A Casa Civil está ultimando a remessa para mandar, com certeza, essa semana. Agora o dia e a hora vão depender mais do Congresso do que de nós”, completou o ministro. (Metrópoles)