Aneel decide aliviar contas de luz com “bônus” de Itaipu em janeiro

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta 3ª feira (26.nov.2024) aplicar o desconto tarifário referente ao “bônus” de Itaipu nas contas de luz de janeiro do ano que vem. O valor total para rateio é de R$ 1,3 bilhão e vai beneficiar 78 milhões de unidades consumidoras, o que equivalente a 97% das residências urbanas e rurais no país.

A decisão tem sabor agridoce para o governo. Apesar de contrariar o pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de realizar o rateio nas contas de dezembro –o objetivo do ministro é atacar a inflação para mantê-la na meta definida pelo Executivo– o movimento da agência traz um pouco de alívio ao ministério da Fazenda no cumprimento do arcabouço fiscal.

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

Como o arcabouço limita o crescimento de gastos pela inflação, uma queda brusca no indicador de dezembro pela entrada dos recursos de Itaipu iria desequilibrar o mecanismo que rege a economia nacional e poderia provocar a necessidade de cortes do governo já nesse próximo mês.

“Se o pagamento ocorrer em 2025, e não em dezembro de 2024, seu efeito se daria totalmente no próximo ano, sem impacto na dinâmica de gastos”, disse o diretor Fernando Mosna.

O benefício calculado pela Aneel para os consumidores, tendo como base um consumo de 119 kWh (quilowatt-hora) –consumo médio das residências em 2023–, será de aproximadamente R$ 16,66.

O “bônus” de Itaipu se refere ao que foi devolvido pelas distribuidoras, conforme diferimentos de repasse tarifário com base nos saldos da conta da empresa.

A Aneel costuma definir sobre o pagamento do “bônus” no mês de junho, mas dessa vez o governo pediu que a agência segurasse o repasse. Na época o governo estudava utilizar o recurso em benefício dos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Administrada pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), a conta é resultado de todos os créditos e débitos que a estatal tem com a comercialização de energia da hidrelétrica.