Chefe da ONU critica falta de ambição da COP29 e defende que acordo financeiro seja ‘base’ para mais avanços

Países concordaram em oferecer US$ 300 bi (R$ (1,7 trilhão) por ano para financiar o combate às mudanças climáticas. A cifra definida é US$ 50 bi (R$ 290 bilhões) maior do que o proposto no rascunho do texto, intitulado “COP das Finanças”, mas é muito aquém do US$ 1,3 trilhão pleiteado por países em desenvolvimento. Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres (foto dea arquivo)
Reprodução/TV Globo
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, criticou falta de ambição da COP29 por um resultado financeiro melhor, após os países concordarem em oferecer US$ 300 bi (R$ (1,7 trilhão) por ano para financiar o combate às mudanças climáticas.
A proposta sugere que o financiamento climático alcance pelo menos US$ 1,3 trilhão (R$ 7,54 trilhões) até 2035, mas não explica como esse valor será arrecadado, se por doações, empréstimos ou investimentos privados. De todo modo, o texto destaca que o montante será usado para ajudarem os países menos desenvolvidos a se prepararem para desastres climáticos
“Esperava um resultado mais ambicioso – tanto no financiamento quanto na mitigação – para fazer frente ao grande desafio que enfrentamos”, declarou Guterres em nota, ao mesmo tempo, em que chamou “os governos para verem este acordo como uma [apenas uma] base [para mais avanços]”.
A cifra definida é US$ 50 bi (R$ 290 bilhões) maior do que o proposto no rascunho do texto, intitulado “COP das Finanças”, mas é muito aquém do US$ 1,3 trilhão pleiteado por países em desenvolvimento, incluindo a ministra do Meio Ambiente do Brasil.
O acordo “deve ser cumprido por completo e a tempo”, acrescentou Guterres. “Os compromissos devem se tornar efetivos rapidamente. Todos os países devem se unir para o objetivo ser cumprido”, emendou.
A cúpula, que deveria ter encerrado na sexta-feira (22), teve que prorrogar sua duração por um dia enquanto negociadores de quase 200 países tentavam chegar a um acordo sobre um plano de financiamento climático para a próxima década.
O resultado do acordo alcançado em Baku, no Azerbaijão, também foi recebido com decepção por entidades ambientais e países em desenvolvimento. O representante da Índia também se opôs à adoção do acordo, enquanto o da Bolívia disse que o documento “consagra a injustiça climática” e “consolida um sistema injusto”. A negociadora da Nigéria chamou o valor acordado de “piada”.
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Resultado antes da COP30
O secretário-geral da ONU também instou os países a desenvolverem novos planos de ação climática para toda a economia muito antes da COP30, que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
Vale destacar que se a COP de Baku não alcançar os resultados esperados, a responsabilidade sobre a próxima conferência, a COP30 no Brasil, aumentará ainda mais. Isso porque, após anos de negociações difíceis e avanços limitados, será essencial que os países apresentem metas mais claras e ações práticas para que a conferência traga avanços concretos.
E até lá, os países membros da conferência precisarão apresentar a segunda rodada das suas contribuições nacionalmente determinadas (NDC, na sigla em inglês) para o Acordo do Clima de Paris. Segundo o acordo, as NDCs são apresentadas a cada cinco anos.
E para a meta refletir em algo concreto, factível e justo ao longo do tempo, o Acordo de Paris prevê que cada NDC subsequente deve representar uma progressão em relação à NDC anterior.
Apesar disso, embora as partes tenham a obrigação legal de ter uma NDC, caso suas medidas listadas não sejam cumpridas, elas não serão responsabilizadas por isso.
Combustíveis fósseis
Por fim, António Guterres afirmou em nota que “o fim da era dos combustíveis fósseis é um inevitável econômico. Os novos planos nacionais devem acelerar a mudança e ajudar a garantir que se realize com justiça”.
O governador do Pará Helder Barbalho (MDB), um dos anfitriões da conferência, disse em 10 de novembro que as propostas que o Brasil deve levar à COP envolvem estratégias para equilibrar as emissões geradas por países, como os EUA, por meio de tecnologias já implantadas na Amazônia, como o mercado de carbono.
“A economia norte-americana é fortemente atrelada à indústria, a maior responsável pelas emissões de gases de efeito estufa. O que se busca, neste momento, é a neutralização das emissões seja com tecnologias que possam reduzir as plantas que emitem, principalmente com a transição energética que reduz a dependência de combustíveis fósseis, mas também o mercado de carbono que é uma grande solução para neutralização”, explicou.
Vale destacar também o documento final da conferência, que encerrou ontem, não fez menção à “transição dos combustíveis fósseis”, que foi um dos pontos centrais no acordo da COP28 em Dubai. Na cúpula do ano passado, apesar de alguns avanços, os países reunidos concordaram que é necessário começar a se afastar dos combustíveis fósseis, especialmente nesta década.
Tanto que ambientalistas esperavam que a COP29 trouxesse mais avanços em direção a um plano mais definitivo e com compromissos mais claros sobre a redução do uso de combustíveis fósseis, principalmente nos países que dependem desses recursos, como os grandes produtores de petróleo – o que também ão ocorreu.
Dessa forma, secretário-geral da ONU disse em sua mensagem que os ativistas devem continuar pressionando os países sobre esse tema. “As Nações Unidas estão com vocês. Nossa luta continua e nunca fraquejaremos.