OEA não chega a consenso sobre exigir boletins de urna da Venezuela

A OEA (Organização dos Estados Americanos) não conseguiu chegar a um consenso para aprovar uma resolução sobre os resultados das eleições na Venezuela. Na 3ª feira (30.jul), a organização declarou que não reconhecia a vitória de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela) nas eleições presidenciais realizadas no domingo (28.jul).

“Como muitos sabem, tivemos uma reunião informal com os membros do Conselho Permanente. Chegamos a um acordo em relação a quase tudo, menos a uma frase de um parágrafo”, disse Ronald Sanders, embaixador Extraordinário de Antigua e Barbuda e presidente do conselho.

“Sinto muito que uma frase nos impeça a chegar a um consenso. Entendo que a questão na Venezuela é um tema delicado, e cada Estado o aborda de forma diferente”, continuou.

Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Paraguai lideraram a proposta da resolução que exigia, dentre outras medidas, a apresentação das atas eleitorais pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que declarou Maduro como vencedor contra o candidato da oposição, Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

Eis os pontos principais da resolução apresentada pelos 4 países:

  • reconhecer a participação do eleitorado da Venezuela nas eleições;
  • instar o CNE da Venezuela a publicar imediatamente os resultados da votação de cada mesa eleitoral;
  • realizar a verificação dos resultados na presença de organismos independentes;
  • ressaltar a importância de preservar todos os equipamentos usados nas eleições;
  • assegurar a segurança das instalações diplomáticas na Venezuela.

A resolução teve 17 votos a favor, zero contra, 11 abstenções e 5 ausências. O Brasil, representado pelo embaixador Benoni Belli, absteve-se. O México, que era crítico à posição da organização sobre o pleito, também se absteve. Sem maioria absoluta, como exige a regulamentação da OEA, o projeto contra Maduro foi rejeitado.

A OEA divulgou um relatório na 3ª feira (30.jul) sobre as eleições na Venezuela. No documento, a organização diz não reconhecer a vitória de Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), reeleito para um novo mandato no país.

Segundo o relatório da OEA, há indícios de distorção dos resultados das eleições. Dentre eles, a demora para divulgação dos resultados das urnas. Eis a íntegra do documento (PDF – 780 kB).

A posição do México em relação às eleições na Venezuela foi similar a do Brasil, que segue esperando a publicação das atas eleitorais, mas sem jogar dúvidas sobre o trabalho do CNE, conforme defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A posição contrasta com as falas dos chefes de Estado de nações como Argentina, Chile e Equador que, antes da publicação das atas, ficaram ao lado da oposição liderada por María Corina Machado e jogaram dúvidas sobre a lisura do pleito. A Venezuela rompeu relações diplomáticas com o Peru depois de o governo peruano afirmar que a eleição foi fraudada.

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