ITAPEMA: PREFEITO XEPA SANCIONA LEI QUE AMPLIA REPASSE ANUAL PARA A APAE  

Repasse assinado pelo prefeito terá aumento de 60%

O prefeito Alexandre Xepa sancionou nesta quarta-feira (02) a Lei nº 4.650 que aumenta em 60% o repasse anual à APAE – Escola Especial Razão de Viver, elevando o valor para R$ 480 mil por ano, divididos em 12 parcelas mensais. A assinatura aconteceu durante reunião com representantes da entidade, com a presença dos vereadores Léo Cordeiro (MDB) e Yagan Dadam (PL), e do secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia.

O aumento do repasse é fruto do compromisso direto da gestão com as causas sociais e do reconhecimento ao trabalho essencial que a APAE realiza no município. O valor mensal destinado à entidade passa agora de R$ 25 mil para R$ 40 mil/mês, fortalecendo a estrutura e os atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência.

– A APAE realiza um trabalho de cuidados, respeito e acolhimento que transforma a vida de muitas famílias. Esse repasse maior é mais que um compromisso com a instituição, é um reconhecimento da importância dessa missão e do papel fundamental que ela tem na nossa cidade. O nosso governo tem lado, e é ao lado das pessoas que mais precisam – reafirmou o prefeito.

A nova legislação também prevê reajuste anual pelo INPC, assegurando que o repasse acompanhe as variações da economia e as necessidades da entidade. O Termo de Fomento segue exigindo prestação de contas mensal à Secretaria Municipal de Finanças, com total transparência.

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Por Carol Da Câmara

Da Assessoria PMI

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