STF está prejudicado e pode tornar Bolsonaro Martir, diz Financial Times

O jornal inglês Financial Times publicou nesta terça-feira (1º) uma reportagem afirmando que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado pode ser um risco para o cenário político do Brasil. A reportagem faz um resumo do processo que Bolsonaro enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) e diz ainda que imagem da Suprema Corte brasileira foi “prejudicada por suas decisões contenciosas”.

A publicação, que ocupou uma página inteira na versão impressa do veículo, ouviu o ex-presidente sobre o processo que ele enfrenta no STF. Jair Bolsonaro e outros sete acusados serão julgados pela Primeira Turma do Corte por tentativa de golpe de Estado. O veículo, contudo, ressalta que o julgamento do ex-presidente pode “elevar seu perfil político — e até mesmo transformá-lo em um mártir”.

“A ameaça à democracia em si se tornou uma bola de futebol política”, disse Christopher da Cunha Bueno Garman, diretor administrativo para as Américas da consultoria de risco político Eurasia Group, ao Financial Times. De acordo com o especialista, ainda que Bolsonaro seja condenado, sua popularidade não será abalada. Ele também o compara com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O veículo inglês ainda descreve o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como uma “figura odiada pelos conservadores” devido às suas decisões durante a campanha eleitoral de 2022 para remover anúncios e postagens de mídia social de candidatos de direita, sob a justificativa de que as informações eram falsas – situação que, segundo o jornal, contribuiu para o discurso de perseguição adotado por Bolsonaro.

Além disso, o jornal pontua que, ainda que existam especialistas que concordem que Bolsonaro deve ser processado, alguns aspectos das ações do STF são vistos como “desconfortáveis”. Ao Financial Times, o professor de direito penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Davi Tangerino afirma que a conexão de Bolsonaro com os atos do 8 de janeiro, em que dezenas de pessoas foram presas, parecia “muito fraca” na denúncia.

Financial Times diz que imagem do STF está “prejudicada”

Sobre a atuação do STF, o veículo diz que o Brasil é tido como uma exceção na condução de processos no Judiciário. Isso porque os juízes da Suprema Corte “podem iniciar e conduzir suas próprias investigações criminais se acreditarem que há uma ameaça à própria instituição”.

Na última semana, durante julgamento da Primeira Turma do STF para decidir se acataria ou não a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e seus aliados, as defesas dos acusados apresentaram questionamentos sobre a condução do processo. Foi levado para votação a alegação de que Moraes não poderia julgar a denúncia por ter sido um dos citados no suposto plano de golpe.

O questionamento foi negado pelo colegiado e ficou decidido que Moraes segue na relatoria do caso. Neste mesmo aspecto, o jornal também pontua a tentativa dos acusados de levarem o julgamento para o plenário do STF, já que a Primeira Turma, onde o caso é julgado, é tida como “tendenciosa” por Bolsonaro.

Além de ter Moraes como parte envolvida na denúncia, ainda se somam às acusações de parcialidade o fato de que o ex-advogado pessoal de Lula Cristiano Zanin e seu ex-ministro da Justiça Flávio Dino integram o colegiado que julga os acusados de tentativa de golpe de Estado.

O jornal pontua que todas essas alegações contribuíram para prejudicar a imagem do STF em relação à população brasileira. Entre as razões, o Financial Times também cita o caso da cabeleireira Débora Rodrigues, para quem Moraes pediu uma pena de 14 anos de prisão por ter feito pichações com um batom na estátua A Liberdade, em frente ao prédio do STF, durante os atos de 8/1.

O caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi condenado, impedido de concorrer as eleições de 2018 e depois teve suas condenações anuladas, de acordo com o jornal, também se soma às razões que contribuem para prejudicar a imagem do STF.