Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA

O Brasil assumiu nesta 3ª feira (1º.abr.2025) a presidência do Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos). O mandato, de 3 meses, se estende até 30 de junho de 2025 e coloca o país à frente do órgão político mais importante da organização depois da Assembleia Geral.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da OEA, em Washington D.C., Estados Unidos. O cargo de presidência implica na liderança dos trabalhos preparatórios e nas negociações dos documentos finais da Assembleia Geral.

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O país também coordenará a eleição do(a) Secretário(a)-Geral Adjunto(a) e a apresentação de candidatos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, acompanhará a transição e posse de Albert Ramdin como novo Secretário-Geral da OEA, eleito em 10 de março de 2025.

Segundo o Itamaraty, o mandato do país focará principalmente em temas como democracia e inclusão social, além de promover a igualdade soberana dos Estados, conforme consagrada na Carta da OEA.

“O Brasil valoriza a OEA como espaço fundamental para a democracia, a paz, os direitos humanos e a segurança na região, e considera fundamental que a Organização impulsione seu pilar de desenvolvimento, com vistas a beneficiar diretamente os povos das Américas”, declarou o ministério.

A presidência brasileira disse que se pautará pelo multilateralismo e pelo direito internacional, em busca de “aprimorar regras de procedimento para aumentar a transparência e a segurança jurídica”.

“Será igualmente prioridade do Brasil a superação do racismo e todas formas de discriminação, o que se traduzirá em impulso político renovado ao processo que deverá levar à negociação de uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes. O Brasil refletirá, na presidência do Conselho Permanente, sua vocação diplomática para o diálogo e a construção de consensos”, afirmou.