Câmara recebe denúncia contra vereador Joãozinho e pode abrir processo de quebra de decoro

A Câmara de Vereadores de Canela recebeu, nesta segunda-feira (31), uma denúncia formal por quebra de decoro parlamentar contra o vereador João Port da Silveira, o Joãozinho (MDB). O documento foi protocolado por um cidadão, mas o Legislativo ainda não revelou detalhes sobre seu teor.

A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Felipe Caputo, durante a sessão ordinária. Segundo Caputo, devido ao sigilo do processo, atualizações mais detalhadas devem ocorrer apenas na próxima semana.

Pedido de afastamento

Atualmente, Joãozinho cumpre prisão preventiva no distrito do Apanhador, em São Francisco de Paula, e novamente teve sua ausência registrada na sessão desta segunda. No entanto, por meio de um procurador, protocolou um pedido de afastamento temporário por 30 dias.

Os vereadores devem votar o pedido de afastamento na sessão do próximo dia 6 de abril. A tendência é que o plenário aceite o pedido, o que impediria que novas ausências resultassem na perda do mandato. Caso aprovado, o primeiro suplente do MDB, Alberi Dias, será convocado para assumir temporariamente a cadeira de Joãozinho.

Processo de quebra de decoro

Na mesma sessão de segunda-feira (6), os vereadores também devem decidir se aceitam a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Joãozinho. Segundo o documento protocolado na Câmara, a acusação envolve “conduta vexatória”.

Para que a denúncia seja aceita, são necessários seis votos favoráveis. Caso isso ocorra, será formada uma comissão de ética, composta por três vereadores sorteados, que analisará os fatos e emitirá um relatório.
O documento da comissão será então apresentado ao plenário. Se o relatório concluir pela existência de quebra de decoro, o documento precisará do apoio de pelo menos oito vereadores para ser aprovado. Caso isso aconteça, o mandato de Joãozinho será cassado.

O processo pode durar até 180 dias a partir da criação da comissão de ética.

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