Manifesto da ACIF sobre o fim do PERSE e a continuidade da luta pela retomada do setor de eventos e turismo

A Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF) se posiciona, mais uma vez, sobre a recente decisão do Ministério da Fazenda de não prorrogar o Programa de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), o qual, criado em plena pandemia, tem sido uma ferramenta vital para a recuperação de diversos setores afetados pela crise sanitária, com destaque para o setor de eventos, turismo e alimentação.

O PERSE foi instituído como um socorro emergencial, concebido para aliviar as dificuldades enfrentadas por empresas de eventos e turismo  que viram suas atividades colapsarem devido às restrições sanitárias e à queda drástica de demanda. Como um dos mentores e grande articulador do programa, Doreni Caramori, atual presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) e ex-presidente da ACIF, foi uma figura central na formulação do programa, sendo essencial na construção de um apoio estratégico que garantiu a sobrevivência de milhares de empresas, protegendo empregos e promovendo a recuperação da economia.

Para a entidade, a decisão do governo de não prorrogar o programa – que deve ser extinto em abril de 2025 – trará grandes desafios a setores que ainda necessitam do auxílio tributário para manter a regularidade fiscal e garantir a continuidade de suas operações. A perda dos benefícios fiscais, como a isenção de IRPJ, CSLL e PIS/Cofins, representará um peso imenso na operação de muitos negócios, que precisarão se adaptar rapidamente à nova realidade tributária.

A ACIF, por meio de seu ex-presidente Doreni Caramori, tem acompanhado de perto as discussões sobre o futuro do programa, com uma série de movimentações em Brasília para garantir que o setor tenha os meios necessários para se recuperar. Durante reuniões com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros representantes do legislativo, foi discutido um compromisso do Ministério com uma auditoria completa do PERSE, com a intenção de corrigir inconsistências e rever o teto de gastos inicialmente acordado. A auditoria será fundamental para identificar possíveis erros e reverter inconsistências, possibilitando a continuidade de parte dos benefícios para empresas que ainda lutam para se reerguer.

Em pronunciamento recente, Doreni Caramori enfatizou a importância de uma análise cuidadosa dos dados, destacando que as inconsistências numéricas e os efeitos da judicialização do programa ainda precisam ser resolvidos. Embora a continuidade do programa não seja uma realidade imediata, a possibilidade de retomar os valores separados para empresas que obtiveram vitórias judiciais pode representar um avanço significativo.

A ACIF acredita que, mesmo com os desafios impostos pelo fim do PERSE, a união do setor privado, legislativo e Ministério da Fazenda pode gerar alternativas que ajudem na transição para uma nova fase, sem comprometer o crescimento e a recuperação econômica das empresas que ainda dependem de incentivos fiscais para sua estabilidade.

Doreni Caramori reforça: “O PERSE foi um programa exitoso, que durou 36 meses e trouxe resultados concretos para o setor de eventos. Agora, nosso desafio é garantir que as empresas que ainda enfrentam dificuldades tenham a oportunidade de se reerguer, com a devida revisão das inconsistências e a possível revogação do ato de paralisação do programa, para que possamos seguir em frente, juntos, mais fortes”.

A luta continua, e a ACIF segue empenhada em defender os interesses dos empresários, do setor de eventos e da economia de nossa cidade e país. Em momentos difíceis como este, a união e a mobilização de todos os atores envolvidos serão fundamentais para garantir a continuidade da recuperação e o fortalecimento do setor.

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