O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último ano para alunos de baixa renda que estão matriculados no ensino médio da rede pública, já encontra percalços. Conforme revelou o Estadão, nesta segunda-feira (31), há municípios que têm mais pessoas como beneficiárias do programa do que alunos matriculados.
De acordo com levantamento, em ao menos três cidades localizadas na Bahia, Pará e Minas Gerais, ficou comprovado a diferença entre beneficiários e matriculados. Além disso, foi constatado que o benefício foi pago para 90% dos alunos do ensino médio em ao menos 15 cidades de cinco estados brasileiros. Em meio às incongruências, também foram realizados pagamentos para beneficiários que não se encaixam nos critérios de renda mínima do programa.
O Pé-de-Meia é um dos programas de repasse de renda que se tornou uma das apostas de Lula. A iniciativa tem a intenção de reduzir a evasão escolar através de repasses financeiros mensais para alunos que comprovarem a matrícula e frequência na rede pública de ensino médio. Em cidades ao redor do país, contudo, foram encontradas incongruências nos repasses.
Ainda ao Estadão, o MEC informou “que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação” e que trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas relacionados ao programa.
Mais beneficiários que alunos matriculados
No município de Riacho Fundo, na Bahia, a parcela de fevereiro do Pé-de-Meia foi paga a 1.231 pessoas, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). Já a direção do Colégio Estadual Sinésio Costa, a única escola pública de ensino médio do município, informou ao Estadão que possui apenas 1.024 alunos matriculados. Ou seja, há mais pessoas que receberam o valor do programa do que alunos no colégio.
Por outro lado, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia disse que a mesma escola teria 1.677 alunos matriculados. Já o MEC, referente ao mesmo colégio, afirma que são 1.860 matrículas ativas. Na cidade, o repasse foi feito, majoritariamente, para aqueles que cursam o ensino médio através do Educação de Jovens Adultos (EJA), com 775 beneficiários dessa modalidade. Os alunos menores de 18 anos somam 456 dos que receberam o incentivo financeiro da União.
A cidade baiana fica a cerca de 500 quilômetros de Salvador, capital do estado, e possui 35 mil habitantes. De acordo com o MEC, os repasses do Pé-de-Meia feitos a Riacho Fundo em fevereiro somaram R$ 1,75 milhões.
Outra cidade com o mesmo problema está localizada no Pará. O município de Porto de Moz, de acordo com dados do Ministério da Educação e que o veículo teve acesso através da Lei de Acesso à Informação (LAI), teve 1.687 beneficiários do Pé-de-Meia. No entanto, as duas escolas da rede pública de ensino médio somam 1.382 alunos matriculados.
Conforme informou o MEC, há 3.105 alunos matriculados no ensino médio da cidade, número que é quase duas vezes maior que o informado ao Estadão pelos diretores das duas escolas. A cidade paraense possui 41 mil habitantes e os repasses do Pé-de-Meia em fevereiro somaram R$ 2,75 milhões ao município.
Já a cidade de Natalândia, em Minas Gerais, de acordo com o MEC, teve 326 beneficiários que receberam repasses do Pé-de-Meia. Por outro lado, Escola Estadual Alvarenga Peixoto, a única que leciona para o ensino médio público no município, informou ao Estadão que possui apenas 317 alunos matriculados na categoria. O Ministério da Educação, no entanto, diverge do dado da escola e declara que o colégio possui 600 estudantes. A escola possui apenas sete salas de aulas.
