QUAL A LÓGICA? Construção de posto de saúde em área verde em Brusque gera revolta

Contestando o óbvio, um grupo de moradores do Loteamento Schaefer, no centro de Brusque, formalizou, nesta sexta-feira (28), uma manifestação contrária à intenção da prefeitura de construir um posto de saúde em um terreno que, segundo eles, há quase quatro décadas é consolidado como espaço verde.

O documento, entregue às secretarias de Saúde, Planejamento e Meio Ambiente, com cópia para a Câmara de Vereadores, apresenta argumentos técnicos, jurídicos e ambientais contra a alteração da destinação da área. De acordo com o memorial descritivo do loteamento, aprovado em 1987, o terreno está registrado como “área comum”.

Representados por Salésio Buss, Dagonar Antonio Carneiro, Macsine Pieper Valle e Marcelo Gallassini, os moradores destacam que o local abriga vegetação nativa regenerada naturalmente, possui solo hidromórfico (brejoso) e um histórico de curso d’água. Essas características, segundo o Código Florestal, o enquadrariam como Área de Preservação Permanente (APP).

“A própria prefeitura instalou uma placa identificando o espaço como ‘Área Verde’, o que configura um ato administrativo de afetação, impedindo qualquer alteração arbitrária de sua finalidade”, argumentam os moradores no documento.

Base legal

Outro ponto levantado é a existência da Lei Municipal nº 025/1989, que estabelece a destinação exclusivamente residencial unifamiliar para o Loteamento Schaefer, proibindo expressamente o uso do espaço para fins comerciais, industriais ou de serviços públicos.

O grupo também cita uma declaração formal de Orlando Schaefer, um dos responsáveis pela implantação do loteamento, reforçando que a área foi planejada desde o início como um espaço verde e de convivência comunitária, em razão de suas condições naturais.

Além disso, os moradores questionam um parecer da Comissão Municipal de Saúde (COMUSA), que teria aprovado a construção do posto de saúde com a condição de uma visita técnica ao local. Eles solicitam comprovação de que essa exigência foi cumprida.

Reivindicações

No documento, os moradores pedem:

A manutenção da área como espaço de preservação ambiental e comunitária;

A realização de uma audiência pública para garantir a participação da população no processo;

A elaboração de um estudo técnico-ambiental detalhado;

A suspensão imediata de qualquer projeto de ocupação do terreno.

A manifestação reflete a preocupação da comunidade com a preservação do meio ambiente e a manutenção da qualidade de vida no bairro.