A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 2ª feira (2.set.2024) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) no país.
Até agora, além de Moraes, que é o relator, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da decisão.
Eis o placar:
- 3 votos a favor da suspensão: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cristiano Zanin;
- 0 voto contra a suspensão.
O tema está sendo julgado no plenário virtual da 1ª Turma do Supremo, presidida por Moraes. Na modalidade, não há debate entre os ministros, que só depositam seus votos na plataforma virtual do STF. Os magistrados terão até 23h59 desta 2ª feira (2.set) para votar.
A 1ª Turma é composta só por 5 dos 11 ministros da Corte. Também fazem parte a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux, que ainda não votaram.
Na 6ª feira (30.ago), Moraes mandou retirar o X do ar no Brasil. A decisão foi monocrática, ou seja, tomada de forma individual. No domingo (1º.set), o magistrado encaminhou a sua decisão para ser referendada pela 1ª Turma.
SUSPENSÃO DO X
A suspensão da rede social no Brasil é mais um capítulo na longa disputa entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que se arrasta há meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no país e demitiu todos os funcionários locais.
Depois, na 4ª feira (28.ago), Moraes intimou Musk a nomear um representante legal no Brasil sob pena de tirar o X do ar. O bilionário não cumpriu a ordem, e Moraes determinou a suspensão da plataforma.
