Dnit quer aval do Ibama para remover Pedral do Lourenço em outubro

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) espera receber a licença ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar as obras de derrocamento –retirada de rochas do fundo de um rio com a finalidade de tornar a navegação possível – do Pedral do Lourenço (PA). No ano passado, o órgão informou que planejava começar o empreendimento em março desse ano, mas o órgão ambiental ainda não deu o aval.

Enquanto a obra permaneceu travada pelo Ibama, o plano do governo de conceder a hidrovia do rio Amazonas –onde fica localizado o pedral– avançou. O rio faz parte de um pacote de hidrovias que o governo quer conceder para a iniciativa privada. O objetivo é ter uma concessionária que fique responsável por garantir a navegabilidade das hidrovias e incentivar o transporte hidroviário.

Formulário de cadastro

alertas grátis do Poder360

concordo com os termos da LGPD.

Inscreva-se

Inscreva-se

O desafio do governo é que a remoção do Pedral do Lourenço é uma obra avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e se o concessionário ficasse responsável, a concessão dificilmente ficaria atrativa ao setor privado. Além disso, a formação rochosa impede a navegabilidade do rio Tocantins na altura do Pará no período de estiagem, que dura cerca de 5 meses.

Nesta 3ª feira (30.jul.2024), o Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) assinaram um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que o banco de fomento estatal fique responsável pela estruturação da concessão. A entidade estima que o edital do rio Tocantins seja publicado até o final de 2025.

Para alinhar os projetos, o governo precisa do aval do Ibama em outubro, mas apesar do otimismo, não há garantias de que receberá a licença. O governo espera ao menos que as obras estejam avançadas quando o edital for publicado, para convencer os possíveis investidores que o Dnit tem musculatura para finalizar a obra.

O governo garante que tem orçamento para realizar a obra sem depender de um futuro concessionário. Existe a possibilidade de divisão da obra entre o Dnit e o vencedor do certame pela hidrovia, mas esse não é o cenário favorito do governo. A expectativa é que uma repartição dos custos do derrocamento seja repassado à tarifa de uso da hidrovia.