Alexandre de Moraes acaba de arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta participação num esquema para fraudar certificados de vacinação da Covid-19.
Moraes acolheu o pedido do procurador-geral da República Paulo Gonet, que afirmou não haver evidências para corroborar a acusação de Mauro Cid na delação premiada.
A ausência de elementos apontada por Gonet no pedido de ontem se aplica apenas a Bolsonaro e ao deputado federal Gutemberg Reis, que também foi beneficiado pela decisão de Moraes de hoje.
O ministro também concluiu que a Suprema Corte não tem competência para prosseguir com o caso dos demais investigados, como Mauro Cid e sua esposa, e determinou o envio do processo à Seção Judiciária do DF, para que seja encaminhado às demais esferas do Judiciário.
Por meio das redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno, que faz parte da defesa do ex-presidente, comentou há pouco a decisão. “Fundamentos concretos para a investigação, que culminou com o insólito indiciamento do Presidente Bolsonaro, é bem de se ver, nunca houve”, escreveu.
CONFIRA A DECLARAÇÃO COMPLETA DA CUNHA BUENO:
“Acabo de ser informado que o Ministro Alexandre de Moraes proferiu despacho acolhendo o parecer apresentado ontem pela PGR, determinando o arquivamento da investigação que apurava a suposta falsificação de cartões vacinais do Presidente Bolsonaro.
A despeito do acerto do parecer e do inevitável acolhimento pelo Ministro relator, está-se a ver que a referida investigação — vazia de qualquer elemento, ainda que mínimo —, como se vinha afirmando, prestou-se só e somente como ambiente para a malsinada e mentirosa colaboração premiada do Ten Cel Mauro Cid. Fundamentos concretos para a investigação, que culminou com o insólito indiciamento do Presidente Bolsonaro, é bem de se ver, nunca houve”.
