STF mantém Léo Índio como réu por atos de 8 de janeiro

A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou réu Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Ele é primo dos 3 filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o que configura maioria na rejeição do recurso da defesa, que queria impedir a abertura de ação penal. Luiz Fux tem até o fim desta 6ª feira (28.mar.2025) para votar.

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No recurso, a defesa de Léo índio afirmou que o Supremo não é a Instância competente para processar o caso, uma vez que ele não tem foro privilegiado. Os ministros da 1ª Turma voltaram a rejeitar o argumento.

Léo Índio foi denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por ter participado do ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. Segundo a denúncia, ele próprio publicou imagens em suas redes sociais em meio à invasão de prédios públicos.

Numa das publicações, ele aparece sobre o prédio principal do Congresso Nacional, onde ficam as cúpulas do edifício. Em outra, surge perto da sede do STF. Para a PGR, isso prova a participação dele na invasão e depredação dos edifícios.

A PGR imputou 5 crimes a Léo Índio:

• tentativa de golpe de Estado;
• abolição violenta do Estado democrático de Direito;
• associação criminosa;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
• deterioração de patrimônio tombado da União.

Por unanimidade, a denúncia contra Léo Índio foi recebida em fevereiro pela 1ª Turma. Com a decisão, ele se torna réu.

Com a rejeição do recurso, o Supremo deve agora abrir uma ação penal, em que defesa e acusação poderão apresentar testemunhas e pedir a produção de provas. Só ao final da instrução processual que os ministros devem decidir se condenam ou absolvem o acusado.

Em um vídeo divulgado na 4ª feira (26.mar.2025) pela rádio Massa FM, do interior do Paraná, Léo Índio disse ter ido para a Argentina há mais de 20 dias, pouco depois da denúncia ser aceita pelo Supremo, para escapar do chamou de “perseguição política” contra ele.

Com informações da Agência Brasil.