• New Page 1

    RSSFacebookYouTubeInstagramTwitterYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTube  

    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Dino vota para tornar Bolsonaro e 7 aliados réus por tentativa de golpe

por | |

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou nesta 4ª feira (26.mar.2025) para que a Corte aceite a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e 7 aliados por tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, há razões técnicas suficientes para iniciar uma ação penal.

“Tenho muita convicção das razões técnicas expedidas pela Procuradoria Geral da República para o recebimento da denúncia e acompanho integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes”, declarou.

Fez referência ao golpe militar de 1964, alegando que mesmo que não tenham ocorrido mortes no dia, houve assassinatos e desaparecimentos depois. “Golpe é coisa séria”, disse ao comparar a ocasião com os atos do 8 de Janeiro.

Ao longo do processo, o magistrado foi alvo de duas ações de impedimento por 2 acusados: Bolsonaro e o general Mario Fernandes. Os advogados solicitaram a retirada de Dino sob o argumento de que o magistrado protocolou queixa-crime contra o ex-presidente quando ocupava o cargo de ministro da Justiça nos primeiros meses do governo Lula. O pedido foi negado pelo plenário do STF.

Flávio Dino foi o 2º a votar. Na sequência, votam: Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

JULGAMENTO

O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, designou 3 sessões extraordinárias para apreciar a denúncia: duas já ocorreram na 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h. A última será nesta 4ª feira (26.mar), às 9h30.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

  • núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
  • núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
  • núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.
Adicionar aos favoritos o Link permanente.