CPE da Tarifa Zero ouviu o subprocurador-geral e o diretor de engenharia de tráfego

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Tarifa Zero da Câmara de Balneário Camboriú fez, na segunda-feira (24), sua segunda reunião ordinária com dois convidados: o subprocurador-geral do Município, Daniel Herzmann, representando o secretário municipal da Casa Civil, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (o Leandro Índio); e o diretor de engenharia de tráfego da Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), Samir Cesário Pereira.

Eles falaram sobre a renovação do contrato emergencial com a Transpiedade por mais seis meses (o atual vence em 04/04), e que a prefeitura está buscando contratar uma empresa, através da BC Investimentos, para fazer um estudo do modelo a ser adotado em uma futura licitação para o transporte municipal. Atualmente, o modelo é o da prestação direta do serviço pelo município com terceirização para uma empresa (a Transpiedade), mas, futuramente, para a licitação, pode ser adotado outro modelo, como o de concessão (a empresa a ser contratada pela BC Investimentos deverá levantar as melhores alternativas para a cidade).

O presidente da CPE, vereador Eduardo Zanatta, explica que o subprocurador falou que a prefeita Juliana Pavan tem intenção de manter a tarifa zero de forma permanente no município. Zanatta destaca que o atual contrato, que encerra em 04/04, vai ser renovado de forma emergencial por mais seis meses. 

“Vai ser ampliado de 64 mil km para 75 mil km/mês. O município paga por km rodado. Também vão ampliar para os ônibus rodarem mais e assim ter mais disponibilidade de linhas para a população. O Samir informou isso. Nesse período de 6 meses vão estudar pela BC Investimentos uma nova licitação e ainda não definiram o período do contrato (10, 15, ou 20 anos) para concessão do transporte coletivo com tarifa zero permanente”, diz.

166 mil passageiros em fevereiro

O vereador comenta que o número de passageiros se destaca – foram 166 mil passageiros em fevereiro/2025, e por isso questionou se existe possibilidade que houvesse consórcio com Camboriú e o diretor de engenharia de tráfego Samir falou que há discussão na AMFRI para ter consórcio entre os dois municípios. 

“Dentro do Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí (Promobis) tem também os testes de faixas – na Terceira Avenida, Quarta Avenida, Martin Luther e Avenida do Estado, com faixa preferencial ou exclusiva para ônibus – nesses seis meses de contrato emergencial a prefeitura quer iniciar esse teste de faixa, que é outro ponto de encaminhamento de relatório produzido em 2022 na Câmara”, acrescenta.

Zanatta aponta que é preciso avançar principalmente com o transporte coletivo consorciado com Camboriú, além das vias preferenciais ou exclusivas nas principais avenidas e que por isso está com boas expectativas, já que esses dois assuntos foram citados. 

“Falamos também de ampliar o número de ônibus rodando, número de linhas, mudanças nas rotas para melhor atender moradores dos bairros e ampliação dos horários, para que o transporte coletivo atenda a real necessidade dos trabalhadores da cidade”, afirma.

Próximos convidados

A CPE fará nova reunião na segunda-feira (31), às 16h, em que está agendada a presença do diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí/CIM-AMFRI, João Luiz Demantova. 

O convidado falará sobre o PROMOBIS, iniciativa do CIM-AMFRI, que prevê, dentro outros pontos, um Sistema de Transporte Coletivo Regional ligando os municípios da AMFRI.

“Depois do Demantova vamos ouvir a secretária da Fazenda, Magda Bez, em abril, para falar sobre o planejamento financeiro para manutenção da tarifa zero e no dia 14/04 iremos ouvir um representante da empresa Transpiedade para falar sobre o serviço no geral – quilômetros rodados, frota de veículos, passageiros, linhas e horários. O que percebemos até agora é que a tarifa zero é uma política pública de sucesso, com cada vez mais moradores usando o transporte coletivo. Se  a gente melhorar o sistema, vamos promover ganhos na qualidade de vida, na mobilidade da cidade e toda a população de Balneário Camboriú vai ganhar com os avanços do transporte coletivo de mobilidade”, completa o presidente da CPE.