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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Defesas são qualificadas e todas as partes serão defendidas, diz Cármen Lúcia

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia afirmou nesta 3ª feira (25.mar.2025) que, caso a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 venha a se tornar uma ação penal, todas as partes “serão muito bem defendidas”.

Durante sessão da 1ª Turma do Supremo, ministra disse que as sustentações orais da defesa foram de alta qualidade e que os advogados dos acusados “são qualificados”.

“As defesas são altamente qualificadas. Comentei com mais de 1 colega a excelência das defesas e das sustentações. Como dizia um ministro, que não faz mais parte desse tribunal, isso é um demonstrativo do acesso que teremos das defesas de alta qualidade e garantia que as partes serão muito bem defendidas.

Se há juízes no Brasil, ha também advogados de alta qualidade”, disse Cármen Lúcia durante votação sobre os pedidos preliminares da defesa dos acusados.

JULGAMENTO

A 1ª Turma do Supremo aprecia desta 3ª feira (25.mar) até 4ª feira (26.mar) a denúncia contra Bolsonaro e 7 aliados. Os ministros decidem se há elementos fortes o suficiente para iniciar uma ação penal. Caso aceitem a denúncia, os acusados se tornam réus.

O julgamento se refere só ao 1º dos 4 grupos de denunciados. Trata-se do núcleo central da organização criminosa, do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. Estão neste grupo:

  • Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

Na manhã desta 3ª feira (25.mar), a 1ª Turma realizou a 1ª sessão de julgamento. A sessão foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre de Moraes apresentou seu relatório a favor de tornar os denunciados em réus por considerar que houve tentativa de golpe de Estado. Em seguida, foram apresentadas a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as sustentações orais das defesas dos 7 acusados por ordem alfabética. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, chegou a pedir para falar primeiro, mas teve o pedido negado pelos ministros.

A 1ª Turma é composta por: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.

Ao todo, Zanin marcou 3 sessões extraordinárias para a deliberação: duas nesta 3ª feira (25.mar), às 9h30 e às 14h, e outra na 4ª feira (26.mar), às 9h30. Saiba mais sobre como será o julgamento nesta reportagem do Poder360.

Assista à 1ª parte do julgamento (2h48min50s):

PRÓXIMOS PASSOS

Se a denúncia for aceita, dá-se início a uma ação penal. Nessa fase do processo, o Supremo terá de ouvir as testemunhas indicadas pelas defesas de todos os réus e conduzir a sua própria investigação. Terminadas as diligências, a Corte abre vista para as alegações finais, quando deverá pedir que a PGR se manifeste pela absolvição ou condenação dos acusados.

O processo será repetido para cada grupo denunciado pelo PGR, que já tem as datas marcadas para serem analisadas. São elas:

  • núcleo de operações – 8 e 9 de abril;
  • núcleo de gerência – 29 e 30 de abril; e
  • núcleo de desinformação – aguardando Zanin marcar a data.

Acompanhe a cobertura completa do julgamento da 1ª Turma do STF no Poder360:

  • Saiba como o STF vai decidir se Bolsonaro deve virar réu
  • Bolsonaro vai ao STF acompanhar julgamento sobre denúncia de golpe
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  • Assista à abertura do julgamento do STF por tentativa de golpe
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O que disseram as defesas de Bolsonaro e dos outros 7 denunciados durante o julgamento:

  • Cid cumpriu seu papel, diz defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Defesa de Bolsonaro critica delação de Cid e nega participação no golpe
  •  Defesa de Torres pede “serenidade” ao STF em julgamento por golpe
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