Diretor da FIERN defende contribuição da indústria ao desenvolvimento sustentável e legislação ambiental clara

O diretor 2° secretário da FIERN e presidente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do RN (SindRecicla-RN), Etelvino Patrício, defendeu que a indústria é fundamental para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte. A declaração foi durante a abertura da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, nesta terça-feira (25), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Ele também apontou a necessidade de uma legislação ambiental clara e objetiva para garantir segurança jurídica e estabilidade aos empreendedores.

“A legislação deve ter racionalidade e clareza para que seja compreendida e, principalmente, cumprida”, argumentou Etelvino Patrício. O diretor da FIERN enfatizou que, para isso, é necessário modernizar a legislação ambiental, evitando que o Rio Grande do Norte perca oportunidades de atrair e estimular investimentos.

Ele lembrou que o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, entregou ao Governo do Estado um projeto para atualizar a lei que define a política ambiental do Rio Grande do Norte. As alterações visam adequar o marco legal do meio ambiente do Estado às necessidades do desenvolvimento sustentável e garantir o equilíbrio entre crescimento econômico e proteção ambiental.

“A indústria é parceira da sustentabilidade. Entendemos que os aspectos ambientais e sociais são relevantes, mas não podemos esquecer a questão econômica do desenvolvimento do Estado, sem a qual também não há sustentabilidade”, alertou. “Por isso, precisamos dessa harmonia entre os aspectos econômicos, sociais e ambientais”, acrescentou Patrício.

Ele citou o momento positivo vivido pela atividade de reciclagem. “É fato que este governo tem apoiado nossa atividade, trazendo benefícios e dando mais competitividade e abrangência para trabalharmos com mais eficácia”, ponderou. “Cada vez mais, na geração de emprego e com a justa contribuição nos impostos, queremos evidenciar que essa atividade é um vetor de desenvolvimento com importante relevância social e ambiental”, salientou.

A defesa da contribuição do setor produtivo à sustentabilidade marcou a abertura da Conferência do Meio Ambiente, iniciada nesta terça-feira. O evento prossegue nesta quarta-feira (26). Durante a abertura, a governadora Fátima Bezerra confirmou o concurso para selecionar 180 novos servidores do Idema. O edital será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira. Na ocasião, ela também anunciou a criação da Escola de Formação Ambiental e o lançamento de quatro editais para Projetos Ambientais com foco em Educação, Monitoramento e Recuperação, com R$ 1 milhão destinados a iniciativas ambientais.

Também participaram da abertura da Conferência Fernanda Beatriz, do SindRecicla-RN; Werner Farkatt, diretor presidente do Idema; Sílvio Bezerra, secretário de Desenvolvimento Econômico; Virgínia Ferreira, secretária de Planejamento; demais secretários estaduais; o deputado federal Fernando Mineiro; deputados estaduais; vereadores; prefeitos; e representantes do Ministério Público Federal e Estadual.

O evento conta com a participação de delegados eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, além de representantes de prefeituras, setor empresarial, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil. A Conferência vai aprovar vinte propostas relacionadas às mudanças climáticas, que serão apresentadas na fase nacional, prevista para maio de 2025, em Brasília. O tema definido pelo Governo Federal para esta edição é “Emergência Climática: os desafios da transformação ecológica”.

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