Sem água, banheiro e luz: MPT resgata servidor de Mogi Mirim de condições análogas à escravidão

Pintor letrista estava em local de condições degradantes, e procurador do MPT diz que falta de higiene e exposição a riscos configuram o crime mesmo sem cerceamento da liberdade. Equipe do MPT e do MTE interditou local onde servidor de Mogi Mirim (SP) foi resgatado de trabalho em condição análoga à escravidão
MPT/MTE
Sem acesso a água potável, banheiro e energia elétrica, e exposto a animais peçonhentos, um pintor letrista, servidor da prefeitura de Mogi Mirim (SP), foi resgatado do local de trabalho nesta quinta-feira (20) por uma equipe do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O local foi interditado.
O procurador do MPT, Gustavo Riso, explica que a legislação atual entende que condições degradantes, como falta de higiene e a exposição a riscos, configuram trabalho análogo à escravidão, mesmo que não haja cerceamento físico da liberdade.
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A denúncia ao MPT foi feita pelo sindicato dos servidores municipais de Mogi Mirim, e segundo o procurador, a prefeitura tinha ciência da situação do servidor celetista desde janeiro de 2025, quando o caso foi protocolado, e não tomou nenhuma providência.
O g1 entrou em contato com a prefeitura para pedir um posicionamento sobre o caso, e a reportagem será atualizada assim que a administração se manifestar. Nome e idade do servidor não foram informados.
‘Necessidade nas calças’
O procurador do MPT explicou que que a equipe esteve no local e constatou a gravidade do caso. Riso destacou ainda que “o trabalhador era obrigado a fazer suas necessidades nas calças”, o que reforça a gravidade da situação.
Além das questões trabalhistas, a equipe verificou um problema de saúde pública no espaço onde o servidor foi resgatado, uma vez que o depósito de tintas abertas pode contribuir para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.
MPT e MTE agora vão analisar todos os documentos e finalizar o inquérito antes de propor um acordo à prefeitura para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Local onde servidor de Mogi Mirim (SP) trabalhava não tinha banheiro, água potável e energia elétrica; caso configura trabalho análogo à escravidão, diz MPT
MPT/MTE
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