Greenpeace é condenado a pagar US$ 667 mi a empresa de oleoduto

O Greenpeace deverá pagar cerca de U$ 667 milhões por danos causados pelo grupo em protestos realizados entre 2016 e 2017 contra a empresa de oleodutos Dakota Access Pipeline, na Dakota do Norte, segundo a decisão de um júri na 4ª feira (19.mar.2025).

O veredito no tribunal estadual de Dakota do Norte veio após 2 dias de deliberações em um julgamento onde a empresa de oleodutos Energy Transfer acusou o Greenpeace de pagar manifestantes para interromper ilegalmente a construção e espalhar mentiras sobre o projeto controverso, localizado perto da Reserva Indígena Standing Rock, de acordo com a Reuters.

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A construção do oleoduto foi recebida com protestos por grupos de defesa ambiental que disseram que o projeto envenenaria o abastecimento de água local e agravaria as mudanças climáticas. O projeto começou em 2016 e foi concluído no ano seguinte. A tubulação transporta cerca de 40% do petróleo produzido na região de Bakken, em Dakota do Norte.

O veredito incluiu danos por difamação, invasão de propriedade e conspiração. O júri concedeu mais de US$ 400 milhões em danos punitivos, que visam a punir os réus por sua conduta.

O advogado da Energy Transfer, Trey Cox, disse em uma declaração que os protestos “violentos e destrutivos” do Greenpeace não eram discursos legalmente protegidos. “Hoje, o júri deu um veredito retumbante, declarando as ações do Greenpeace erradas, ilegais e inaceitáveis ​​pelos padrões sociais. É um dia de acerto de contas e responsabilização para o Greenpeace”, disse Cox.

O Greenpeace negou irregularidades e chamou o caso de um ataque aos direitos de liberdade de expressão. A defesa do grupo afirmou que entraria com uma apelação. “Somos um grupo de defesa. Nós nos engajamos em protestos pacíficos”, disse a advogada do Greenpeace, Deepa Padmanabha, afirmando que o grupo desempenhou apenas um papel menor nas manifestações.

O que diz o Greenpeace

Em publicação no site oficial, o Greenpeace afirmou que a decisão foi realizada por um júri “composto por 9 pessoas com laços diretos com a indústria dos fósseis”, classificando como uma “ameaça direta ao ativismo e a protestos pacíficos”.

O diretor executivo do Greenpeace Internacional, Mads Christensen, disse que o caso coloca os lucros dos combustíveis fósseis acima da saúde pública. “A administração Trump passou 4 anos desmontando mobilizações em defesa de um ar limpo, água potável e soberania indígena e, agora, com Trump de volta ao poder, seus aliados querem concluir esse trabalho silenciando os protestos. Não vamos recuar. Não seremos silenciados”, disse.

A diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, também se pronunciou sobre a decisão. “Uma condenação de US$ 660 milhões por manifestações contra uma gigante dos fósseis é a prova concreta de que os interesses corporativos se infiltraram em todas as instâncias de poder e que, se não enfrentarmos esse assédio ostensivo e abusivo agora, estaremos fadados a assistir à vitória daqueles que vão destruir nossas vidas, as vidas de quem amamos, de nossas comunidades e do planeta”.

O grupo classificou a ação como uma estratégica jurídica para sufocar organizações sem fins lucrativos e ativistas com processos judiciais com custos jurídicos exorbitantes, com o risco de levar as organizações à falência.

Já para Sushma Raman, diretora executiva interina das organizações do Greenpeace nos EUA, o caso fere o direito à liberdade de expressão. “O futuro da Primeira Emenda está em jogo, e processos como este visam destruir nossos direitos ao protesto pacífico e à liberdade de expressão. Esses direitos são fundamentais para qualquer trabalho em prol da justiça – e é por isso que continuaremos lutando juntos, em solidariedade. As grandes petroleiras podem tentar impedir um grupo específico, mas não podem deter um movimento”, explicou.