Justiça dos EUA bloqueia exclusão de pessoas trans das Forças Armadas

Uma juíza federal dos Estados Unidos bloqueou a tentativa do governo de Donald Trump (Republicano) de proibir pessoas transgênero de servir nas Forças Armadas do país. Na 3ª feira (18.mar.2025), a juíza Ana C. Reyes emitiu uma injunção que permite que as tropas transgênero continuem servindo sob as regras estabelecidas pela administração do ex-presidente Joe Biden (Democrata), até que a ação judicial contra a proibição seja decidida.

A administração defendeu a necessidade de deferência aos julgamentos militares, mas Reyes argumentou contra a proibição. Apontou falta de evidências que sustentassem a proibição. A juíza criticou a medida, afirmando que ela “invoca linguagem depreciativa para visar um grupo vulnerável em violação da 5ª Emenda [da Constituição dos EUA]“. As informações são do The New York Times. 

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O Departamento de Defesa dos EUA estima que cerca de 4.200 membros do serviço ativo, aproximadamente 0,2% do militar, são transgêneros. Esses membros incluem soldados, pilotos, oficiais superiores e marinheiros.

A ordem executiva de Trump, assinada em janeiro, descreveu as tropas trans como portadoras de “ideologia de gênero radical”, argumentou que havia conflito com os valores do exército norte-americano. A política foi contestada em juízo por vários membros do serviço, que alegaram discriminação ilegal e violação do direito constitucional à igual proteção sob a lei.

O Departamento de Defesa estava finalizando os planos para implementar a proibição. Porém, a decisão de Reyes impede temporariamente a administração de forçar a saída de tropas transgênero.