Jorginho anuncia que vai zerar imposto de seis produtos da cesta básica

O governador Jorginho Mello (PL) decidiu zerar o ICMS que incide sobre seis produtos que integram a cesta básica, atendendo ao apelo do governo federal para que os Estados alinhem-se à iniciativa de redução de impostos para atacar a alta na inflação dos alimentos. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, em encontro comentidades representativas do setor produtivo catarinense, em que o governador obteve o compromisso de que elas vão orientar seus associados para que repassem o desconto ao preço de venda dos produtos.

A medida anunciada pelo Governo do Estado reduz as alíquotas de ICMS que incide sobre o arroz, o feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz dos atuais 7% para 0% (operações internas). Ovos e hortifrutis já têm o imposto zerado em Santa Catarina. Há quase 30 anos o Estado mantém a política de desonerar os produtos da cesta básica para garantir que os alimentos considerados essenciais na mesa dos catarinenses tenham um imposto menor.

Mas o governo estadual alerta que a redução da alíquota do ICMS não é suficiente para conter a alta dos alimentos e garantir a efetiva redução dos preços cobrados nas prateleiras dos supermercados. Isto porque a cada R$ 1 real abatido de imposto, em média apenas R$ 0,13 centavos são descontados do preço final.

“O Estado está fazendo a sua parte, um gesto concreto para aliviar o bolso dos catarinenses. Agora, contamos com o compromisso do setor produtivo para que essa redução de imposto se traduza em preços mais baixos para quem paga a conta. Queremos que a dona Maria consiga comprar o arroz e o feijão do dia a dia mais baratos”, destacou o governador Jorginho Mello.

Na tentativa de mudar esse cenário, o governador Jorginho Mello reuniu, nesta segunda-feira, 17, dirigentes das oito entidades que integram o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats) para a assinatura de carta compromisso. O objetivo é unir esforços para que o percentual de desconto do imposto seja abatido do preço dos produtos. A medida conta ainda com o envolvimento direto da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC.

“As entidades do COFEM são parceiras do Governo do Estado nesta iniciativa e vão orientar as empresas filiadas a repassar integralmente a redução dos preços ao consumidores”, disse o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar.

Vice-presidente Institucional da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), José Koch disse que o setor recebe a iniciativa com otimismo e sabe dos impactos positivos que a isenção de ICMS sobre os itens da cesta básica terá no dia a dia das famílias catarinenses.

“Essa decisão fortalece o compromisso do setor supermercadista em buscar soluções que garantam preços mais acessíveis e um consumo mais equilibrado. Como entidade representativa, seguiremos trabalhando junto ao governo e aos nossos associados para que essa medida se traduza em um benefício real ao consumidor final”, disse o vice-presidente.

No início de março, o governo Lula (PT) anunciou medidas para baratear preços dos alimentos, especialmente os que compõem a cesta básica. Entre as medidas, foram zerados as alíquotas de impostos federais que afetam estes produtos. Na época, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, fez o apelo para que os governadores também zerassem os impostos estaduais.