Centro Internacional de Negócios promove capacitação sobre Classificação Fiscal de Mercadorias

O Centro Internacional de Negócios da FIERN (CIN RN) promoverá, nos dias 26 e 27 de março, uma capacitação sobre Classificação Fiscal de Mercadorias. O treinamento, essencial para profissionais que atuam no comércio exterior, busca qualificar e aprofundar o conhecimento sobre a estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). As inscrições podem ser feitas online por meio do link: https://forms.gle/khdP67Um9QuXGjEGA.

A capacitação será transmitida ao vivo, permitindo interação em tempo real entre os participantes e os instrutores. Os organizadores informam que o curso não será gravado e não estará disponível posteriormente.

Os inscritos receberão o link de acesso à sala virtual com 24 horas de antecedência ao início das aulas. O certificado de participação será enviado por e-mail em até 10 dias após a conclusão do curso, desde que o participante tenha presença nos dois dias da capacitação. A carga horária total do curso será de seis horas, com transmissão ao vivo pela plataforma Microsoft Teams.

O objetivo do curso é capacitar os participantes para reconhecer os principais aspectos da classificação fiscal de mercadorias, conforme as normas do Sistema Harmonizado e da NCM. Além disso, busca fornecer subsídios para a interpretação correta das regras e esclarecer o processo de consulta à Receita Federal em caso de dúvidas sobre a classificação de produtos.

A programação inclui o histórico da Classificação Fiscal de Mercadorias, a estrutura do Sistema Harmonizado (SH) e do código de classificação da NCM, as diferenças entre SH, NCM e NALADI, além de abordar a Nomenclatura de Valor Aduaneiro (NVE) e o Novo Processo de Importação (NPI).

Serão apresentados princípios e regras para a interpretação do Sistema Harmonizado, controvérsias, estudos de caso e aplicação prática com foco no catálogo de produtos, tratamento administrativo e tributário e o regime ex-tarifário. O curso também introduzirá os acordos internacionais, explicará o processo de consulta à Receita Federal e esclarecerá as sanções e penalidades associadas a erros de classificação.

A capacitação será ministrada pelos instrutores Augusto Oliveira da Silva Neto e Roberto Magno Franzin Vieira. Augusto Oliveira é advogado, professor e consultor aduaneiro, mestre em Administração pela UFES, auditor-fiscal aposentado da Receita Federal e ex-presidente da 1ª Câmara Recursal do CEJUL. Ele também coordena a pós-graduação em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da Unisinos/RS. Já Roberto Vieira é advogado, professor, consultor e despachante aduaneiro, especialista em Regimes Aduaneiros Especiais, consultor em Logística Internacional e instrutor em capacitações promovidas pela FIERGS, FIEC e FIESC, além de ser professor na pós-graduação da Unisinos/RS.

Para mais informações, o Centro Internacional de Negócios da FIERN pode ser contatado pelo telefone (84) 3204-6270 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected].

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