País mergulhado em antagonismo político-ideológico   

É pena que o Brasil esteja mergulhado em um antagonismo político-ideológico exacerbado. O ideal seria que os brasileiros, em matéria política, praticassem um pouco de senso crítico imparcial, sem paixão partidária. Talvez, dessa forma, o país não estivesse dividido entre esquerda (Lula) e direita (Bolsonaro), e o quadro parlamentar federal apresentasse um perfil político mais voltado aos interesses nacionais.  

Infelizmente, temos um ex-presidente, legalmente derrotado nas urnas, apoiado por recalcitrantes seguidores, que não aceita o governo eleito de forma democrática.     

Por seu turno, reina um governo que deveria estar impedido politicamente de atuar por implicações na Lava Jato, salvo pelo STF por critérios não convincentes. De qualquer forma, trata-se de um titular governamental, presidindo o país, acusado na Lava Jato e ainda não julgado.    

Um estudante de Direito mais atento pode estar questionando como a Suprema Corte se dispôs a anular o processo da Lava Jato, isentando os envolvidos, após o fato ter passado por todas as instâncias jurídicas.   

Assim, não é de se descartar as seguintes ponderações:   

a) Os magistrados que condenaram os acusados na Lava Jato demonstraram desconhecimento jurídico na questão da natureza do foro da lide? Se foram imperitos, por que estão na magistratura?  

b) Os magistrados sentenciadores agiram de má-fé?  

c) Os ministros do STF atuaram de forma política para salvar a pele do presidente Lula?  

Ao anular as decisões da condenação dos envolvidos na Lava Jato, o STF desmoralizou a respeitabilidade do Judiciário, considerando-se que a questão já havia transitado nas três instâncias. 

Enquanto os membros do STF forem de indicação política, o tribunal atuará sob a desconfiança de ingerência política em suas decisões.    

A despolitização do STF é uma necessidade moral que se impõe para que o órgão atue com total imparcialidade e as suas decisões tenham credibilidade na sociedade.    

A minha proposta para tornar o STF um órgão apolítico, apartidário, confiável e atuando com imparcialidade é esta: que todos os membros do STF venham dos quadros de carreira da magistratura, sem indicação política do presidente da República. Os magistrados do STF deveriam ter mandatos fixos de dez anos e não poderiam ser reconduzidos ao cargo. 

Autor:

Júlio César Cardoso

Servidor federal aposentado

Balneário Camboriú-SC

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