A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu em pronunciamento no Senado na 4ª feira (28.ago.2024) a importância do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, lembrado em 28 de agosto. A senadora alertou sobre os riscos desse tipo de acidente, comum na região Norte do país, onde mulheres e meninas são vítimas frequentes. Ela afirmou que o escalpelamento ocorre em pequenas embarcações, quando cabelos se enroscam no eixo descoberto dos motores e citou a necessidade de medidas preventivas.
“É um dos mais terríveis acidentes que a gente pode presenciar. Conheço o caso de mulheres que foram vítimas de escalpelamento em que não foi só o couro cabeludo. Foi tão agressivo que elas tiveram o rosto arrancado. Nós temos mulheres no Brasil sem face, por causa do acidente com escalpelamento. Hoje, nós temos esta data em que a Marinha, em todo o país, está fazendo inúmeras campanhas de prevenção e combate ao acidente por escalpelamento”, afirmou Damares.
3 PROJETOS DE LEI DE DAMARES
Durante o discurso, Damares anunciou que apresentou 3 projetos de lei relacionados ao tema, incluindo a proposta (Projeto de Lei nº 3.358/2024) que institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo. Segundo a senadora, o objetivo é aumentar a proteção e o apoio às vítimas, além de garantir a fiscalização e penalização dos responsáveis pelos acidentes.
“Estamos aqui propondo uma pensão especial às vítimas do acidente por escalpelamento. Trago uma 3ª proposta, que é uma indenização do seguro. A embarcação que estiver sem o eixo do motor coberto e tiver um acidente, nos mesmos moldes de um DPVAT”, declarou a congressista.
Com informações da Agência Senado.
