Ao vivo: Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do STM

A ministra do STM (Superior Tribunal Militar) Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta 4ª feira (12.mar.2025), às 15h, como presidente da Corte. Rocha, que ficará no comando até 2027, será a 1ª presidente mulher do STM. A cerimônia de posse será realizada na sala Martins Pena, no Teatro Nacional de Brasília, e, depois da solenidade, está prevista uma entrevista coletiva.

Maria Elizabeth Rocha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2007 para a vaga do Tribunal destinada à advocacia, como parte das indicações civis do STM.

Ela é a única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM. O atual presidente da Corte, Francisco Joseli Parente Camelo, assumirá a vice-presidência para o biênio 2025-2027.

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Rocha, de 67 anos, antes de ser nomeada ao tribunal militar, foi procuradora federal e ocupou cargos nos Três Poderes: no TSE (Tribunal Superior Eleitoral); na Câmara dos Deputados, como assessora jurídica; e na Casa Civil da Presidência da República.

Rocha é crítica do envolvimento dos militares na trama golpista. A ministra criticou a proximidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com as Forças Armadas. Disse que o movimento se deu por parte do ex-presidente, que não tinha uma base de apoio no Congresso.

Ainda afirmou que a credibilidade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foi prejudicada pela passagem do ex-presidente pelo Palácio do Planalto, entre 2019 e 2022.

Rocha também já chegou a defender a punição para os militares envolvidos na trama golpista e afirmou que ter oficiais de alta patente indiciados pela PF (Polícia Federal) é “desconfortável”.

Graduada em Direito pela PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Rocha é doutora em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e já foi procuradora federal.

O presidente Lula também foi o responsável pela 2ª indicação feminina ao STM. No último sábado (8.mar.2025), Dia Internacional da Mulher, o chefe do Executivo anunciou a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman à Corte. Para assumir o cargo, a advogada ainda precisa ser sabatinada e aprovada pelo Senado.