Blumenau pode ter lei sobre campanhas de vícios em jogos de azar e apostas on-line; saiba mais sobre o projeto

O surgimento e a popularização de jogos de azar e apostas on-line acarretou em uma série de problemáticas no Brasil. Cerca de 20 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, admitem já terem apostado na internet, segundo o instituto DataSenado.

A pesquisa, divulgada em 2024, apontou ainda que 42% dos brasileiros que dizem ter gastado algum valor em sites e aplicativos, estavam endividados.

Em Blumenau, um projeto de lei de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), quer implantar campanhas de conscientização sobre os riscos associados a jogos de azar e apostas online. 

Entre os locais sugeridos para a divulgação da campanha estão veículos de comunicação local, paineis, materiais gráficos, sites oficiais do município e também redes sociais.

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De acordo com a vereadora autora da proposta, o objetivo é difundir formas de identificar o vício, como evitar e como procurar ajuda para orientações.

“O jogo do tigrinho, como ficou popularmente conhecido e as bets acarretam no endividamento e, consequentemente, na inadimplência. Há casos, inclusive, que resultam em divórcio dos envolvidos. Algo precisa ser feito”, destacou a parlamentar.

A medida deve ser votada em sessão legislativa da Câmara nesta quinta-feira (13).

Proposta no Estado

Na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), também tramita nas comissões um projeto, que cria no estado um programa chamado ‘sem chance para o azar’.

De autoria do deputado Napoleão Bernardes, do PSD, a medida busca fomentar as iniciativas que ofereçam suporte às pessoas afetadas pelo vício em jogos, a criação de cartilhas e informativos para divulgar os malefícios do jogo e orientar as pessoas vulneráveis, além de direcionar de 5% da receita da loteria estadual para programas sociais voltados a ajudar pessoas com ludopatia, ou sejam, que tem compulsão por jogos de azar.

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