O governador Jorginho Mello (PL), usou as redes sociais nesta segunda-feira (10) para falar sobre a climatização nas Rede Estadual de Ensino. De acordo com a postagem de Mello, a situação será resolvida até o próximo ano letivo começar, ou seja, até fevereiro de 2026, todas as escolas públicas estaduais devem contar com aparelho de ar-condicionado.

“A piazada reclamando de calor na sala de aula tem toda razão. O Estado negligenciou essa situação por décadas. E não adianta a gente ignorar, tem é que resolver”. Veja o vídeo do governador:

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Realidade atual nas escolas estaduais

Há exatamente um mês, as aulas iniciaram junto a uma onda de calor, o que fez as altas temperaturas gerarem preocupação entre pais e responsáveis, especialmente pela falta de ar-condicionado em diversas salas de aula.

A Secretaria de Educação de Santa Catarina, em nota, disse que “segue avançando com as obras de reforma das instalações elétricas nas escolas estaduais. Atualmente, 35 unidades estão com obras em execução, 161 estão em fase de licitação e outras 165 encontram-se na etapa final de aprovação de projetos para posterior licitação e execução das obras”.

Questionados se as instalações dos aparelhos só aconteceriam após reforma na parte elétrica, a Secretaria confirmou que só seriam instalados ar-condicionado mediante à troca de fiação.

“A previsão para 2025 é de que 200 escolas passem por melhorias em suas instalações elétricas, garantindo mais segurança e qualidade para alunos e profissionais da educação”.

Até o fechamento desta reportagem não foi informado se a melhoria ocorreria ainda dentro do primeiro semestre de 2025, apenas que “nos próximos 60 dias, está prevista a entrega de mais 174 equipamentos de ar-condicionado para 23 escolas da rede estadual“.

Pode virar lei

O Projeto de Lei 4249/24 que tramita na Câmara dos Deputados, exige a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula de escolas públicas.

A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para escolas por um período de cinco anos,

“Pesquisas apontam que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar em um ambiente podem resultar em uma perda de 7% na capacidade de aprendizado dos alunos”, afirma o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA).

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e também pelo Senado.

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