PT abraça PEC pelo fim da escala de trabalho 6×1 para tentar salvar popularidade de Lula

Diante da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da bancada do PT avaliam que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 precisa ser uma das prioridades do governo até 2026. O projeto, originalmente encampado no Congresso pela deputada Érika Hilton (Psol-SP), só ganhou adesão dos petistas após a mobilização sobre o tema ganhar repercussões nas redes sociais.

Escolhida pelo presidente para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann chega na pasta responsável pela interlocução com o Congresso justamente com a missão de viabilizar o início das discussões sobre a proposta. Além da PEC que trata sobre a jornada de trabalho, outros temas como a isenção do Imposto de Renda para que ganha até R$ 5 mil por mês e a redução do preço dos alimentos estão no radar de prioridades da nova ministra.

Para os integrantes do PT, a medida seria uma forma de Lula se reaproximar dos eleitores perdidos e que se desencantaram com o terceiro mandato do petista, entre eles os mais pobres, os moradores do Nordeste e as mulheres, por exemplo.

A PEC protocolada em fevereiro pela deputada Érika Hilton prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias de trabalho e três de folga.

O texto altera o inciso XII do artigo 7º da Constituição brasileira, que passaria a vigorar com a seguinte redação: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.  

Essa proposta, no entanto, é vista por deputados do PT como “inviável” de aprovação diante das dificuldades de acordo junto aos setores empresariais. A estratégia discutida dentro da bancada do governo seria o de apensar o texto ao projeto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que estabelece a escala 5×2 e que atualmente está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

“Para 89% dos trabalhadores a escala já é 5×2. Apenas para 11% dos trabalhadores, que é um contingente de dezenas de milhões de pessoas e que ganham a menor renda per capita, é que temos a escala 6×1. Não há possibilidade de crescimento econômico, de políticas sociais e políticas públicas sem colocar mais dinheiro no bolso do “andar de baixo””, defendeu Lopes.

Gleisi busca acelerar tramitação da PEC da escala 4×3 na Câmara 

Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Com a posse de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais marcada para a próxima segunda-feira (10), parlamentares do PT sinalizam que o tema será uma das prioridades da nova ministra junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A deputada foi uma das articuladoras para que o PT apoiasse a candidatura de Motta à presidência da Câmara no ano passado. Como mostrou a Gazeta do Povo, o acordo envolveu ainda a promessa de o partido de Lula indicar um nome para a vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). 

“A nossa prioridade é a votação dessa PEC contra a escala 6×1, assim como a isenção da tabela do Imposto de Renda até R$ 5 mil, com a cobrança dos super-ricos e a pauta da defesa da democracia, sem anistia”, defendeu Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara e namorado de Gleisi Hoffmann. 

Na mesma linha, o deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara, sinalizou que pretende trabalhar para buscar votos pela aprovação da matéria em partidos fora da esquerda. “Eu vou me empenhar, como sempre faço, dentro e fora do plenário, junto às lideranças, ao presidente da Câmara, ao Congresso e ao governo para aprovar esta PEC. Esta é uma matéria do país”, disse Guimarães.