BNDES estreia na estruturação de projetos hidroviários

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) firmou nesta 3ª feira (30.jul.2024) um compromisso com o Ministério de Portos e Aeroportos e com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para estruturar as concessões das hidrovias do Tocantins e do Tapajós. O acordo marca a estreia do banco de fomento estatal na estruturação de projetos hidroviários.

Segundo o ACT (Acordo de Cooperação Técnica), o BNDES ficará responsável pelo desenho da modelagem da concessão junto ao governo e à agência reguladora, realização de estudos e pela contratação de consultorias que auxiliarão na estruturação do projeto.

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A 1ª concessão que o banco de fomento irá se debruçar será a do rio Tocantins. Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, os consultores que ajudarão na modelagem do projeto serão contratados até o final do ano. Os primeiros estudos devem ser apresentados no 1º semestre de 2025. A estimativa de Barbosa é que o edital para a concessão será divulgado no final de 2025.

PEDRAL DO LOURENÇO

A concessão do rio Tocantins é uma das mais desafiadoras do país por causa do Pedral do Lourenço, uma formação rochosa de 43 km de extensão no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação neste trecho do sudeste paraense. Para viabilizar uma concessão atrativa, é necessária uma operação de derrocagem –retirada de rochas do fundo de um rio com a finalidade de tornar a navegação possível.

Essa missão está com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). No ano passado, a autarquia informou que pretendia iniciar a derrocagem em março de 2024, mas o órgão ainda não conseguiu a licença ambiental para a operação. A expectativa é de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorize a derrocagem em outubro.

O Poder360 apurou que a operação para remover o Pedral do Lourenço deve ter uma duração de 2 anos. Caso o Dnit não seja capaz de avançar na derrocagem, é possível que os prazos de estudos e publicação do edital sejam postergados. Outra estratégia em análise é que o vencedor do certame assuma as obrigações com o Pedral se o Dnit não viabilizar a operação em um prazo coincidente com os estudos da concessão.