MP notifica prefeituras que assinaram acordo, mas ainda não repassaram valores ao Hospital Gedor Silveira

Hospital de São Sebastião do Paraíso é referência no tratamento psiquiátrico em Minas Geais e quase fechou as portas. Hospital psiquiátrico permanece em crise e aguarda repasse de prefeituras em MG
O Ministério Público notificou pelo menos 12 prefeituras que assinaram um termo de cooperação com o Hospital Gedor Silveira, de São Sebastião do Paraíso (MG), mas até agora não fizeram nenhum pagamento.
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Desde a assinatura do termo de cooperação, em que 70 dos 154 municípios atendidos pelo hospital confirmaram os repasses, o hospital psiquiátrico deveria ter recebido R$ 1,575 milhão.
No entanto, até o momento, segundo dados disponíveis no portal da transparência da instituição, foram recebidos pouco mais de R$ 1 milhão.
No ano passado, o Gedor Silveira anunciou que encerraria as atividades, já que as contas do hospital estavam no vermelho. Sem ter para onde encaminhar os 130 pacientes internados à época, foram realizadas audiências públicas e reuniões com prefeitos para discutir medidas para que a instituição não fechasse as portas.
MP notifica prefeituras que assinaram acordo, mas ainda não repassaram valores ao Hospital Gedor Silveira
Reprodução EPTV
Depois de tantas discussões, foi firmado um termo de cooperação para garantir o funcionamento do hospital. Ficou definido então que cada município da macro Sul de saúde faria um repasse de R$ 2,5 mil. Dos 154 municípios, apenas 70 aderiram ao pacto.
Os pagamentos começaram em novembro do ano passado, com vencimento todo dia 21. Até o momento, 17 cidades estão em dia com os repasses. Outras 18 repassaram os valores até o mês passado. Dez prefeituras fizeram os pagamentos relativos até maio e outras quatro até abril. Duas pagaram até março e outras seis até fevereiro.
Ainda de acordo com os dados disponibilizados pelo próprio hospital, 12 prefeituras não fizeram nenhum repasse: Alfenas, Baependi, Cambuquira, Capetinga, Dom Viçoso, Itajubá, Machado, Nepomuceno, Poços de Caldas, Pouso Alto, Soledade de Minas e Doresópolis.
Os municípios inadimplentes já foram notificados pelo Ministério Público e podem sofrer sanções como correção monetária e também a execução da dívida.
MP notifica prefeituras que assinaram acordo, mas ainda não repassaram valores ao Hospital Gedor Silveira
Reprodução EPTV
O que dizem os envolvidos
A fundação responsável pelo Gedor Silveira informou que deve se manifestar somente no mês que vem, porque espera que outras prefeituras e instituições façam os repasses.
A Prefeitura de Dom viçoso informou que pagou R$ 22,5 mil no dia 11 de julho. Já a Prefeitura de Baependi informou que o projeto já foi enviado para a câmara, que deve realizar a votação esta semana. Sendo aprovado, o repasse dos valores será realizado.
A Prefeitura de Machado informou que o repasse já foi feito, mas não explicou se os valores repassados correspondem aos últimos 9 meses.
Até a publicação desta reportagem, as outras prefeituras ainda não tinha respondido aos questionamentos.
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