Lula assina decreto que suspende alta de 6% na tarifa de Itaipu

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 3ª feira (4.mar.2025) um decreto que impede o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês. O Poder360 confirmou que a medida será publicada na edição de 4ª feira (5.mar) do DOU (Diário Oficial da União).

Elaborada pelo MME (Ministério de Minas e Energia), o decreto estabelece que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) terá autorização para realizar compensações sempre que houver saldo positivo nas contas de Itaipu.

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Este ano, a previsão de superavit é de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 333 milhões serão usados pela agência para evitar o aumento tarifário de 6%. O valor é suficiente para cobrir a diferença e manter os preços da energia estáveis.

A principal razão para esse saldo positivo foi a baixa geração de energia, resultado da seca. Os custos de operação estavam calculados para uma maior produção de eletricidade, mas a seca resultou em um excedente financeiro.

Conforme publicado por este jornal digital, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o bônus de Itaipu será suficiente para pagar o deficit de US$ 120,9 milhões da hidrelétrica e usar o restante para abater a conta de luz dos consumidores que tiverem um consumo inferior a 350 kWh (quilowatts-hora) em ao menos 1 mês.

COMPENSAÇÃO PERMANENTE

Anteriormente, o presidente precisaria assinar um decreto todos os anos para autorizar a compensação dos recursos excedentes de Itaipu.

Com o novo decreto, a Aneel poderá realizar esse processo sempre que houver saldo positivo, sem depender de intervenções anuais do governo. Visa a dar mais estabilidade e previsibilidade ao setor elétrico.

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