STF continuará a guardar a Constituição e a democracia, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta 5ª feira (27.fev.2025) que a Corte continuará a exercer seu papel de “guardiã” da Constituição e da democracia.

“Nós sabemos o que tivemos que passar para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado aqui no Brasil. A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas. O Supremo Tribunal Federal continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição e da democracia. Não tememos a verdade e muito menos a mentira”, disse o ministro.

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A fala de Barroso se deu logo depois de o ministro Alexandre de Moraes dizer que o Brasil deixou de ser “colônia em 1822“. Moraes fazia menção indireta a investidas de donos de redes sociais e representantes do governo e do Congresso dos Estados Unidos contra sua atuação do Supremo. Os norte-americanos sustentam que, sob justificativa de combater o golpismo, o tribunal brasileiro atropela a liberdade de expressão.

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes aprovou, por exemplo, um projeto de lei que impede a entrada de autoridades estrangeiras no país que violem direitos fundamentais como a liberdade de expressão. Moraes é citado como um dos principais exemplos pelos deputados republicanos autores da proposta.

O texto ainda precisa ser debatido e votado pela Câmara dos Representantes. Caso aprovado, será enviado ao Senado para um processo semelhante.

Moraes também foi alvo de duas ações na Justiça dos EUA. O Rumble e a TMTG (Trump Media & Technology Group) acusaram o ministro de censura na plataforma depois que o brasileiro determinou o bloqueio do perfil do jornalista Allan dos Santos.

O ministro determinou a suspensão do Rumble por descumprimento de suas ordens judiciais. As empresas, então, entraram com um pedido de media cautelar na Justiça norte-americana para reverter os efeitos da decisão nos EUA. A juíza do caso entendeu que a ordem judicial não tinha efeito no país.

Barroso foi o 2º magistrado a defender Moraes. Mais cedo, Dino havia defendido o colega de Corte em publicação nas redes sociais. Em recado aos congressistas dos EUA, citou o compromisso dos ministros em defender a autodeterminação dos povos, a não intervenção e a igualdade entre os países.