ITAPEMA: VEREADORES REALIZAM HOJE A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO

4ª Sessão de 2025 marca o fechamento do primeiro mês de atuação da nova Legislatura

A Câmara de Vereadores de Itapema realiza nesta terça (25/02), às 19h, sua 4ª Sessão Ordinária do ano. No encontro, os parlamentares vão discutir e votar requerimentos, moções e Projetos de Lei de relevância para o município, além de contar com a participação da comunidade na Tribuna do Povo.

ENTRE OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS, DESTACAM-SE:

– Pedido de informações à Secretaria de Educação sobre o transporte de alunos do ensino técnico profissionalizante e a rota do transporte escolar.

– Solicitação ao Executivo para o envio dos contratos de concessão de serviços funerários em vigor.

– Questionamentos sobre o efetivo da Guarda Municipal e sobre a execução de políticas habitacionais.

– Pedido de esclarecimento à concessionária responsável sobre o cronograma de manutenção das vias públicas.

MOÇÕES

Durante a Sessão, serão apresentadas quatro Moções de Reconhecimento, trazendo para o plenário, homenagens a pessoas, projetos e empresas que são destaque no Município. Nesta terça, receberão Moção na Câmara de Itapema:

– Padre Fabrício Bernardo pela realização de show solidário na enchente de janeiro, cuja arrecadação foi convertida em donativos para as famílias atingidas. A Moção é assinada pelo vereador João Vitor (PL).

– Jornal Hora de Itapema, que comemora 12 anos de fundação em Itapema. A homenagem apresentada pelo vereador Yagan Dadam (PL), se estende aos colaboradores do veículo, que fazem parte da história do jornal.

– Reconhecimento à jovem atleta Mariáh Schosler Ruschel, que já é promessa do Jiu-Jitsu, com conquistas expressivas em eventos da ‘International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF)’. O reconhecimento foi proposto pelo vereador Saulo Ramos (PP).

– Educadores, auxiliares e servidores do CMEI Professora Huga Saragoça, recebem o reconhecimento do Legislativo através da Moção do vereador Maurinho do gás (PSD). A escola está se tornando referência em educação colaborativa, e recebe visitas de outros municípios para compartilhar o projeto implantado em Itapema em 2021.

TRIBUNA DO POVO

A Tribuna do Povo contará hoje com a participação de João Régis da Silva, que vai falar ao público sobre o Centro de Valorização da Vida (CVV), buscando novos voluntários para a missão de prevenir o suicídio em Itapema. A segunda participação ficará por conta de Acir Camargo, que usará a Tribuna do Povo para falar sobre o transporte do ensino técnico.

A Tribuna estará aberta toda semana para que os cidadãos possam expressar suas demandas diretamente aos parlamentares, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a população. Para participar, inscreva-se no email: [email protected]

PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO

– Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025: “Autorizando o Município de Itapema a doar imóveis urbanos ao Estado de Santa Catarina, e dá outras providências”. (Autoria: Alexandre Xepa – Poder Executivo). O Projeto doa para o Estado a área onde está instalada a Unidade Prisional de Itapema (UPA). Segundo o prefeito Alexandre Xepa, a solicitação se dá em razão da destinação de recursos federais para a construção de uma muralha no entorno do presídio, porém, há a necessidade de regularização do imóvel, que até a presente data está em nome do Município de Itapema.

– Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025: “Altera a Lei nº 2781 de 11 de novembro de 2009”. De autoria do vereador João Vitor (PL), o PL traz alterações na recente permissão de venda de caipirinhas e batidas em carrinhos na orla da praia, com o objetivo de permitir até dois auxiliares por carrinho, regulamentando a atividade. O PL tem pedido para votação em regime de urgência especial que, se aprovado, estará liberado para votação ainda nesta mesma Sessão Ordinária.

– Pedido de regime de urgência simples para o Projeto de Lei Ordinária 34/2025, que “cria o Fundo Patrimonial do Refúgio da Vida Silvestre de Itapema (FUNPAT-REVIS), visando garantir recursos para a manutenção e proteção ambiental dessa área de preservação. (Autoria: Alexandre Xepa – Poder Executivo). O PL entra em tramitação na sessão de hoje, com leitura em plenário. Se aprovada a urgência simples, o prazo para tramitação nas Comissões Legislativas cai pela metade, agilizando a liberação da matéria para votação em plenário já nas próximas Sessões.

A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio da transmissão ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa.

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Por Marina Bértolli

Da Assessoria CMI

NOTA DA REDAÇÃO

No primeiro mês da 16ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Itapema, os trabalhos legislativos foram marcados por uma série de atividades significativas, desde a cerimônia de posse dos 13 vereadores, do prefeito Alexandre Xepa e do vice-prefeito Eurico Osmari, ocorrida em 1º de janeiro de 2025. Nesta última sessão do mês de fevereiro, uma série de itens faz parte da pauta do dia. A expectativa é que os senhores parlamentares tenham uma ótima noite, sob a presidência da vereadora Zulma Souza, e com decisões importantes para o Município.

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